- A AIMA reconheceu erro de análise no processo de renovação de residência da menor Beatriz (nove anos) e do irmão Lucas (vinte) e cancelou a notificação de abandono voluntário emitida de forma errada.
- A família, natural de Goiânia, Brasil, vive em Portugal há cerca de nove anos, em Paderne, Algarve, e enfrentava uma ordem para que a menina e o irmão deixassem o país.
- O email com a decisão chegou a Cátia Moreira no dia sete de abril, alegando falta de comprovativo de alojamento e mencionando a inscrição da menor numa base de dados.
- A mãe afirmou ter tomado conhecimento da decisão apenas por acaso, sem ter sido contactada previamente, e só viu o cancelamento da ordem no portal da AIMA.
- A AIMA afirmou que, sempre que existem erros materiais, procede à reanálise e retifica os processos, mantendo o compromisso com a legalidade; o episódio ocorre antes da visita de Lula da Silva a Portugal, marcada para 21 de abril.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) reconheceu que houve erro na recusa de renovação de residência de uma menina de nove anos e do seu irmão, de 20, em Albufira. A decisão foi anunciada na quarta-feira, após notificações de abandono voluntário serem consideradas erradas e canceladas. A família ficou a saber da situação por meio de informações que chegam ao jornal.
A mãe, Cátia Moreira, cidadã brasileira, vive em Portugal há cerca de nove anos, com residência atual em Paderne, no Algarve. O caso envolve Beatriz, de nove anos, e Lucas, de 20. O casal recebeu, recentemente, uma ordem de afastamento voluntário das crianças do território nacional.
A história ganhou contornos adicionais quando se soube que as autorizações de residência dos pais tinham já sido tornadas permanentes, enquanto Beatriz e Lucas receberam o aviso de 20 dias para abandonar o país. A família tem ainda Bianca, de seis anos, nascida em Portugal, e Mateus, de 24, cuja autorização está válida.
O email da AIMA foi recebido no dia 7 de abril, com a indicação de que Beatriz teria de sair em 20 dias e que não havia comprovativo de alojamento. A nota também mencionava a inscrição da menor na base de dados centralizada do Sistema de Segurança Interna e do Espaço Schengen.
Cátia Moreira disse ter descoberto o cancelamento apenas ao preparar-se para uma entrevista com a imprensa. Ao portal da AIMA, viu a ordem de abandono e, de forma inesperada, o documento já estava cancelado. Ela afirmou que podia ter sido contactada por telefone ou email.
Erro de análise
A AIMA emitiu uma nota de esclarecimento que descreve o caso como um erro de análise no processo de renovação, já corrigido e com a família notificada. A agência reforça que, sempre que surgirem erros materiais, está disponível para reanalisar e retificar os processos, assegurando a legalidade das decisões.
A instituição acrescenta que está a tratar de centenas de milhares de processos herdados que não tinham tramitação. O episódio ocorre pouco antes da visita oficial do presidente brasileiro, Inácio Lula da Silva, a Portugal, prevista para 21 de abril, com agenda centrada em imigração, xenofobia e cooperação aeronáutica.
Entre na conversa da comunidade