O Governo assinou esta terça-feira uma adenda com o sector social que prevê o reforço das respostas de creches, lares e de centros de dia e noite, num total de 440 milhões de euros para os próximos dois anos. O acordo foi assinado em Lisboa, na residência oficial do Primeiro-Ministro, com aplicação retroactiva a janeiro deste ano.
No apoio aos idosos, houve atualização de valores: 9,5% para as Estruturas Residenciais para Idosos e 10% para centros de dia e de noite. Já na área da infância e juventude, o reforço para as creches é de 6,9%, incluindo as conclusões sobre o acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo.
O acordo abrange ainda um incremento de 7,7% para os Centros de Actividades e Capacitação para a Inclusão e 5,3% para o Lar Residencial, consolidando o esforço de ampliação da resposta social. A medida visa maior previsibilidade de financiamento para o setor.
Reações do sector
Representantes das entidades elogiaram o reforço financeiro. Joaquim Pequicho, da Confederação Cooperativa Portuguesa, descreveu o acordo como significativo e assinalou uma responsabilidade partilhada entre Estado e sector.
Luís Alberto Silva, da União das Mutualidades Portuguesas, apontou um sinal de responsabilidade partilhada e pediu novos acordos, sobretudo na área da saúde, além de mencionar a necessidade de desbloquear a revisão do código das mutualidades.
Manuel Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, assegurou confiança no Governo e defendeu uma lei de financiamento das respostas sociais para sustentar o aumento.
Eleutério Alves, da CNIS, reconheceu que algum caminho ainda fica por percorrer no sector, mas considerou positivo o acordo celebrado e realçou que negociações nem sempre atendem todas as propostas iniciais.
Maria Palma Ramalho destacou que o Governo deve assegurar modelos de financiamento com maior previsibilidade para milhares de instituições do sector.
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