Espanha inicia processo para regularizar meio milhão de imigrantes

Espanha inicia processo de regularização de meio milhão de imigrantes via decreto que entra em vigor de imediato; os interessados podem pedir a regularização a partir de quinta-feira, até 30 de junho.
O decreto não precisa de passar pelo Parlamento; há uma petição popular com apoio de entidades como a Igreja Católica que permitiu debate, mas está bloqueada desde abril de 2024 pelos partidos de direita.
A ministra Elma Saiz afirmou que a medida tem legitimidade social, política e económica, abrangendo estrangeiros em Espanha há pelo menos cinco meses até 31 de dezembro de 2025 ou quem pediu proteção internacional, sem antecedentes penais.
O governo aumentou em 550 as equipas ligadas ao processo; a estimativa é regularizar cerca de 500 mil pessoas; em 2025, cerca de 840 mil estrangeiros viviam irregularmente no país, segundo o think tank Funcas.
Este é o nono processo de regularização extraordinária desde 1986; o último, em 2005, regularizou mais de 575 mil pessoas.

Foi anunciado um decreto que inicia a regularização de meio milhão de imigrantes em Espanha. O Governo afirma tratar-se de um passo de normalização, justiça e apoio a um país com população envelhecida.

O decreto será publicado na quarta-feira e entra em vigor de imediato. A partir de quinta-feira até 30 de junho, os interessados podem pedir a regularização. O Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações confirmou o prazo.

Para o processo, o Governo aumentou para mais 550 o número de pessoas dedicadas a este funcionamento, assegurando apoio administrativo e técnico. O objetivo é acelerar a avaliação dos pedidos.

Quem está envolvido

Elma Saiz, ministra responsável, referiu que a medida tem tripla legitimidade social, política e económica, destacando o apoio de sindicatos, empresas e entidades sociais, incluindo a Igreja Católica, que já defendiam a medida.

O Governo explica que a iniciativa não depende do parlamento e surge numa conjuntura em que há uma petição popular que recolheu 700 mil assinaturas, já discutida, mas bloqueada desde 2024 pela oposição.

Quem pode beneficiar

A regularização destina-se a estrangeiros que residem em Espanha há pelo menos cinco meses até 31 de dezembro de 2025 ou que tenham pedido proteção internacional até essa data, sem antecedentes penais.

A estimativa oficial aponta para cerca de 500 mil beneficiários com direitos plenos. Em 2025, estimativas indicam aproximadamente 840 mil pessoas em situação irregular no país.

Contexto e histórico

Este é o 10º processo de regularização extraordinária desde 1986, com precedentes em governos de esquerda e de direita. O último grande caso ocorreu em 2005, envolvendo mais de 575 mil pessoas regularizadas. O governo sustenta que a imigração contribui para o crescimento económico espanhol e para o rejuvenescimento demográfico.