Mais de 600 mil portugueses vivem em pobreza energética severa, num universo entre 1,8 e 3 milhões de habitantes com dificuldades em aquecer ou arrefecer as casas. Organizações e investigadores denunciam falhas estruturais nos principais programas públicos de eficiência energética, apontando-os como inacessíveis, lentos e pouco eficazes.
O grupo que assinou o comunicado inclui a Coopérnico, GEOTA, Rede Europeia Anti-Pobreza e Zero, com dois investigadores da CENSE, da Universidade Nova de Lisboa. Alegam que, apesar de o tema ganhar peso na agenda política, as respostas permanecem aquém.
A análise foca-se em três programas: Edifícios Mais Sustentáveis, Vale Eficiência e E-Lar. Conclui-se que persistem limitações estruturais que comprometem a eficácia, sobretudo junto das famílias mais vulneráveis.
Do Vale Eficiência ao E-Lar
Entre os problemas comuns estão a falta de recursos humanos qualificados, a morosidade dos processos, atrasos nos reembolsos e complexidade burocrática. A situação é agravada por informação pouco clara, custos não previstos e plataformas digitais com falhas.
O Edifícios Mais Sustentáveis mostra desequilíbrio entre procura e capacidade de resposta, com longos tempos de espera, favorecendo quem tem maior capacidade económica. O Vale Eficiência regista atrasos prolongados e dificuldades de acesso às plataformas.
O E-Lar, lançado em 2025, visa a electrificação de consumos, mas limita-se à substituição de equipamentos a gás, sem intervenção estrutural nos edifícios, segundo as organizações. Problemas técnicos na plataforma e uma distribuição desigual dos apoios também são apontados.
Recomendações e prioridades
As entidades defendem uma reorientação profunda das políticas públicas, com programas mais estruturados, integrados e orientados para medidas passivas como isolamento térmico e janelas. Devem alinhar-se com o PNEC 2030 e metas de redução da pobreza energética.
Entre as recomendações estão o reforço da capacidade administrativa, testes prévios aos mecanismos, melhorias nas plataformas de candidatura e comunicação mais clara. É também defendido o combate à exclusão digital com atendimento presencial e telefónico.
No Orçamento de 2026, as organizações sugerem: incentivos fiscais para eficiência e energias renováveis, financiamento a fundo perdido para famílias vulneráveis e apoio para comunidades de energia por autarquias e entidades sociais.
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