Patrões falham reunião com Governo e UGT sobre alterações à lei laboral

Os patrões não vão estar presentes na reunião desta tarde com a ministra do Trabalho e a UGT sobre alterações à lei laboral, após a UGT ter chumbado a proposta escrita do Governo em finais de março.
As confederações CAP, CCP, CIP e CTP sinalizam que vão pedir reuniões com o presidente da República, António José Seguro, em resposta ao momento negocial.
Em comunicado, as confederações criticam a decisão da UGT de rejeitar a proposta, alegando que o documento não correspondia à versão mais recente e que a mesa não foi respeitada.
Mantêm que houve mais de duzentas horas de reuniões e que a proposta foi substancialmente melhorada em relação à versão inicial apresentada pelo Governo.
O Governo convocou a reunião de hoje com a UGT e as quatro confederações; a UGT rejeitou a proposta e pediu continuação do processo em Concertação Social, com o Governo a manter a porta aberta para finalizar a negociação.

O governo convocou hoje uma reunião com a UGT e as confederações patronais sobre as alterações à lei laboral. A sessão decorre na sequência da rejeição, na última quinta-feira, da proposta de revisão apresentada pelo Governo. As confederações não participam, conforme informação recebida pela agência Lusa.

As organizações patronais, que integram a Comissão Permanente de Concertação Social, anunciaram que não vão estar presentes nesta tarde. Esperam, segundo comunicado divulgado ontem, que sejam agendadas reuniões com o Presidente da República, António José Seguro.

O processo negocial tem sido marcado por uma negociação extensiva, com mais de 200 horas de reuniões, e segundo as confederações ajudou a melhorar substancialmente a proposta inicial do Governo. Mantêm, contudo, críticas ao comportamento da UGT.

Contexto da negociação

A UGT rejeitou por unanimidade a proposta de revisão, alegando que o documento recusado não correspondia à versão mais recente. As confederações afirmam que a UGT abriu a discussão sobre pontos já fechados.

Ainda segundo as confederações, o documento rejeitado não incluía aspetos discutidos e validados na última reunião. Garantem que a decisão foi tomada sobre uma versão anterior, preparadas por todas as partes.

Mesmo sem o acordo, as confederações elogiam a disponibilidade do Presidente da República para receberem e apresentarem os avanços da última versão da proposta. Acreditam ter encontrado um amplo acolhimento entre os negociadores da UGT durante o processo.

Posicionamento das entidades

O Governo mantém a porta aberta para prosseguir a negociação em sede de Concertação Social. A reunião marcada para hoje surge no âmbito desse processo negocial. A data e o local da audiência com o Presidente não foram divulgados.