Governo dos Açores elabora documento estratégico integrado para migrações

O Governo dos Açores vai preparar em maio um documento integrado de estratégias para a integração de migrantes, assentes em políticas humanísticas e em decisões práticas.
O anúncio foi feito por Paulo Estêvão durante o IV Fórum das Migrações, na ilha das Flores, onde afirmou que a estratégia será trabalhada em estreita articulação com várias entidades para garantir uma resposta transversal, digna e eficaz.
O governante destacou que os Açores são terra de emigração e que a diáspora açoriana tem sucesso económico, sublinhando o esforço do Governo Regional na valorização dessas comunidades, incluindo o aumento da rede mundial de Casas dos Açores.
Avanços e reivindicações junto da República foram mencionados, como o reconhecimento de cartas de condução emitidas nas Bermudas e a correção de injustiças nos apoios ao regresso de emigrantes, com a extensão de benefícios do Programa Regressar ao território nacional e aos Açores.
O encerramento do fórum ficou marcado pela inauguração do novo serviço da AIMA na loja RIAC em Santa Cruz das Flores, e pela regularização prevista de estrangeiros residentes nos Açores até ao final do verão, com resposta descentralizada por ilha.

A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades dos Açores revelou hoje que, em maio, será elaborado um documento integrado de estratégias para a integração de migrantes. O texto assenta em políticas humanísticas e na implementação de decisões práticas, segundo a nota oficial do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).

Paulo Estêvão, secretário regional, afirmou que a iniciativa visa responder aos pedidos do setor, articulando-se com várias entidades para assegurar uma resposta transversal, digna e eficaz aos desafios da mobilidade humana nos Açores. O anúncio aconteceu na ilha das Flores, durante a sessão de encerramento do IV Fórum das Migrações.

O fórum decorreu ao longo de três dias e envolveu ainda a ilha do Corvo, a mais pequena do arquipélago. Estêvão reiterou que os Açores são terra de emigração e que os fenómenos migratórios fazem parte do ADN regional, destacando um historial de sucesso económico da diáspora açoriana.

Paulo Estêvão referiu avanços junto da República para valorizar as comunidades açorianas, incluindo a defesa de reconhecimento de cartas de condução emitidas nas Bermudas e a correção de injustiças nos apoios ao regresso de emigrantes. Foi também destacada a extensão de incentivos do Programa Regressar para todo o território nacional.

Integração e cooperação entre entidades

O governante salientou que o programa Voltar, substituto do Regressar, deverá contemplar os Açores e a Madeira, com oportunidades de beneficiarem de apoios ao regresso às regiões autónomas. A ideia é harmonizar benefícios nacionais com as especificidades regionais.

A nota oficial reforça a necessidade de uma atuação integrada, com uma rede de apoio que inclua a regularização de estrangeiros residentes. O objetivo é disponibilizar respostas descentralizadas, evitando deslocações a outras ilhas para serviços de imigração e cidadania.

Inauguração de novo serviço na Flores

O encerramento do IV Fórum das Migrações ficou marcado pela inauguração de um novo serviço de atendimento da AIMA na loja RIAC de Santa Cruz das Flores. A mudança deverá melhorar o atendimento a imigrantes residentes na ilha das Flores, proporcionando acesso mais próximo a serviços de migração e asilo.