- O Conselho de Ministros aprovou o aumento do subsídio de funeral para crianças, após a recusa inicial de apoio por ausência de carreira contributiva.
- A decisão foi tomada depois de uma petição apresentada na Assembleia da República, que visava corrigir a situação discriminatória.
- O caso ganhou notoriedade público após a criança de dois anos ser diagnosticada com cancro cerebral agressivo em dezembro e falecer dez dias depois do diagnóstico.
- A família e os amigos dizem que a medida representa a “lei do Miguel”, associando a mudança legal ao menino.
- A alegria pela medida contrasta com a tristeza pela perda, com a família a anunciar que vão seguir uma nova missão para lembrar o menino.
O Conselho de Ministros aprovou um aumento do subsídio de funeral para crianças, visando corrigir uma discriminação associada à ausência de carreira contributiva, que impedia o apoio estatal aos custos fúnebres. A decisão surge após uma campanha iniciada pela família de Miguel, um menino de dois anos.
Miguel foi diagnosticado com cancro cerebral agressivo em dezembro do ano passado e faleceu dez dias depois. A família, com o apoio de amigos, apresentou uma petição na Assembleia da República para alterar o regime aplicável.
A resposta pública surgiu após meses de mobilização, com a participação de Daniela Soares, ligada à família, que descreveu a decisão como uma correção de injustiças históricas. O objetivo é permitir apoio a famílias em situações semelhantes, independentemente de contributos anteriores.
Medida aprovada e impacto
A mudança visa eliminar o critério de carreira contributiva para o subsídio de funeral de menores, promovendo acesso mais célere e justo aos apoios. A decisão já entra em vigor, com consequências práticas para famílias em tragédias semelhantes.
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