- A Câmara do Porto encerrou dez alojamentos ilegais desde janeiro, que incluíam uma loja comercial e alojavam mais de 125 pessoas sem condições mínimas de dignidade.
- As ações de fiscalização contam com a colaboração da Polícia Municipal, PSP, bombeiros, ASAE e Autoridade Tributária, e foram executadas à frente de uma habitação ilegal situada atrás de uma loja na Rua de Santa Catarina.
- A autarquia afirma ter meios e disponibilidade para ajudar quem vive nestas condições, desde que procure a Câmara.
- O autarca afirmou não ter indicação de que as pessoas estejam agora a viver na rua, salientando a atuação de instituições e voluntários nas proximidades.
- Ainda hoje estavam previstas a encerrar mais dois espaços similares, e existem dezenas de processos em avaliação, com o objetivo de combater o que classifica como exploração humana.
A Câmara do Porto encerrou 10 alojamentos ilegais desde janeiro, incluindo uma loja com habitação atrás, que acolhiam mais de 125 pessoas sem condições mínimas de salubridade. A notícia foi anunciada pelo presidente da Câmara, Pedro Duarte, durante a desmontagem de mais uma instalação clandestina na Rua de Santa Catarina.
Segundo a autarquia, as pessoas que viviam nesses locais não procuraram ajuda formal, o que indica que poderão ter encontrado soluções por conta própria. A autarquia assegura disponibilidade de apoio, desde que haja pedido formal.
O edil frisou que não existem indícios de que estas pessoas estejam na rua, salientando a presença de instituições e voluntários que acompanham casos de sem-abrigo. A Câmara descreveu o fenómeno como exploração humana e disse ser implacável na fiscalização.
Ação integrada e parcerias
A operação tem envolvido a Polícia Municipal, PSP, bombeiros, ASAE e a Autoridade Tributária, com ações de vigilância, fiscalização e encerramento de espaços sobrelotados. Devem terminar hoje mais dois encerramentos similares.
A Câmara mantém uma atuação contínua, com dezenas de processos em curso, ainda em avaliação. O objetivo é reduzir situações de exploração e promover condições de habitação dignas para as pessoas afetadas.
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