Hospital das Caldas da Rainha recusa atestar nascimento em ambulância

Matilde, bebé de sete meses, não está registada no sistema. O hospital não emitiu a certidão de nascimento decorrente do parto ocorrido na ambulância. O bebé não tem número de Segurança Social nem acesso ao plano nacional de vacinação.

O parto aconteceu às 03h53, à entrada do Hospital das Caldas da Rainha, em setembro do ano passado. O episódio ganhou divulgação nas redes sociais, com fotografias e descrições do nascimento a bordo de uma viatura de emergência.

Segundo familiares, o alerta chegou após o nascimento, quando os bombeiros de Santarém destacaram o milagre e congratularam-se com a operação de transportar a bebé para o hospital. O caso ficou marcado pela divulgação pública.

Questões administrativas

O hospital recusa emitir a certidão de nascimento de Matilde, o que impede o registo civil, a atribuição de um número de identificação social e o acesso a vacinação. A situação levanta questionamentos sobre o processamento de partos fora de unidades de saúde.

De momento não há detalhes sobre a decisão hospitalar ou sobre providências administrativas a tomar. O caso continua a exigir esclarecimentos das autoridades competentes e, entre famílias, desperta preocupação sobre o estatuto legal da bebé.

Contexto e impactos

Sempre que um nascimento não fica registado, surgem dificuldades no acesso a serviços básicos de saúde, educação e proteção social. O caso de Matilde enfatiza a importância de processos claros para nacidos em ambulâncias.