- Ana Abrunhosa, presidente da Câmara de Coimbra, afirma que a resposta do Governo à agricultura após as cheias no Baixo Mondego é “totalmente insuficiente” e que autarquias estão a adiantar dinheiro sem saber que apoio vão receber.
- A líder municipal diz que as CCDR já têm verbas, mas os municípios ainda não receberam qualquer pagamento, e o modelo de financiamento continua sem regras claras.
- A situação na agricultura preocupa-se com terrenos cheios de areia, o que pode impedir a edição de maio de colheitas de arroz ou milho; exige resposta do ministro da Agricultura.
- Rejeita que endividar autarquias seja solução e defende partilha de responsabilidades entre Governo, CCDR e municípios para enfrentar os danos.
- Enquanto a área do ambiente funciona bem, os problemas persistem na agricultura e habitação, com pedidos indevidos identificados e necessidade de acelerar processos.
Ana Abrunhosa, presidente da Câmara de Coimbra, critica o Governo por não dar resposta adequada aos problemas graves na agricultura após as cheias no Baixo Mondego. Apela à clarificação de apoios para autarquias que avançaram com despesas sem certezas de financiamento.
A dirigente Social-Democrata declarou, em entrevista ao Hora da Verdade, que as CCDR já possuem verbas, mas as autarquias continuam sem saber que apoio vão receber. O atraso preocupa, pois o tempo de resposta parece estar a esgotar-se.
Na resposta às habitações, Coimbra diz ter resolvido grande parte das situações em Assafarque com apoio rápido da Junta do Exército. Há mais de 500 candidaturas, com parte considerada indevida, e várias já ficam fechadas em breve.
Apoios à habitação e possíveis abusos
A autarca afirma que o problema não está na CCDR, mas na definição de medidas de apoio na agricultura. Descreve casos de pedidos indevidos, incluindo existência de pedidos gerados por inteligência artificial, levando a maior cautela.
A queda de areia em terrenos de arroz e milho é apontada como uma falha no planeamento. A Câmara não sabe quem deve retirar a areia nem como se fará o financiamento, com danos no Baixo Mondego ainda sem resposta.
Financiamento e modelo de apoio
O município já terá avançado mais de um milhão de euros para reparar danos. O grande entrave é conhecer se o apoio será a fundo perdido ou em empréstimo, bem como as regras do jogo já que a verba está na CCDR.
A presidente de Coimbra acusa o Governo de tornar as autarquias insolventes ao exigir endividamento para fazer face a uma calamidade. Propõe partilha de custos e solução coletiva entre entidades.
Relação com o Ministério da Agricultura
A crítica aponta para falhas em quem cria as medidas de apoio à agricultura. A autarquia diz que a situação se agrava pela incapacidade de retirar obstáculos que impedem a reposição de atividades, como a colheita de arroz e milho prevista para maio.
Abrunhosa pediu repetidamente respostas ao ministro da Agricultura, inicialmente de forma oral, depois pela comunicação social e, finalmente, por escrito. O objetivo é esclarecer as regras de financiamento para agricultores.
Sobre o desempenho institucional
A diretiva elogia a atuação da APA e do Ministério do Ambiente pela coordenação e apoio às obras de ambiente. Em contrapartida, aponta falhas no Ministério da Agricultura na gestão dos danos no território.
Quanto ao financiamento, a autarca defende que as regras precisam de ser claras. Considera que o tempo de resposta está a esgotar-se e que as autarquias não podem suportar o peso financeiro sozinho.
Perspetivas futuras
Quanto ao futuro político, Abrunhosa admite ter já exercido funções nacionais, mas afirma que a atual função autárquica é aquela que mais a completa. Não fecha a porta a caminhos diferentes, se a vida exigir.
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