Medidas para internamentos sociais não respondem ao envelhecimento

O vice-presidente da União das Misericórdias Portuguesas afirma que soluções provisórias propostas pelo PS não resolvem o envelhecimento da população nem a falta de vagas em lares.
A ideia de criar “residências transitórias” para quem permanece hospitalizado no SNS por não ter outra solução não resolve o problema das altas sociais, embora possa ter algum efeito.
O tema foi debatido na comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, após audições de representantes do sector social.
O debate envolve o projeto de lei do PS que cria o programa Voltar a Casa, bem como as medidas anunciadas pelo Governo.
Os participantes repetem que o problema é estrutural e pode agravar-se com o envelhecimento da população, e que as medidas em discussão não chegam para resolver as altas sociais.

O debate na comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão centrou-se nas recentes propostas para internamentos sociais. A discussão avaliou se as medidas propostas pelo PS são suficientes para enfrentar o fenómeno dos internamentos sociais, que resulta da falta de vagas em lares. A Assembleia ouviu várias entidades do sector social e solidário.

O vice-presidente da União das Misericórdias Portuguesas alertou que as soluções apresentadas são temporárias e não resolvem o problema estrutural de base. O responsável frisou a persistência de dificuldades ao nível de vagas, após a alta hospitalar dos utentes. A posição foi partilhada por outros representantes, que pedem respostas de fundo.

As audições tiveram lugar nesta terça-feira na comissão, com foco nas medidas anunciadas pelo Governo e no projecto de lei do PS que cria o programa Voltar a Casa. Ao longo dos pareceres, ficou claro que a falta de vagas em lares é o principal entrave a uma gestão mais eficiente dos internamentos.

Desafios estruturais e necessidades de médio prazo

Entidades do sector destacaram que aumentar rapidamente a oferta de vagas não basta. A perspetiva é de que será necessário estabelecer caminhos de transição entre hospitalização, domicilio e apoio comunitário. O envelhecimento populacional é apontado como fator que poderá agravar o problema no futuro.

Para as organizações presentes, é essencial definir critérios de elegibilidade, financiamento estável e coordenação entre SNS, corpos sociais e famílias. A comissão continua a recolher contributos de especialistas para fundamentar decisões sobre o que deve avançar no próximo período.