Fenprof classifica como insuficiente a vinculação de técnicos especializados

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou concursos para vincular 1.406 técnicos especializados: 758 psicólogos e 648 profissionais como terapeutas da fala, ocupacionais, fisioterapeutas, mediadores e assistentes sociais.
O investimento é de 38 milhões de euros; para psicólogos, o rácio passa de 1 por 1.656 alunos para 1 por 796 alunos, avançando face à meta de 1 por 500 alunos prevista na legislação.
A Fenprof diz que a medida é um avanço, mas insuficiente, sublinhando que é preciso uma estratégia estrutural de valorização com vínculos estáveis, melhores condições de trabalho e reconhecimento do papel destes profissionais.
Dados de um inquérito nacional a diretores apontam falta de pessoal em 82,3% das escolas, incluindo 79,6% com escassez de técnicos especializados e 9,1% de alunos sem acesso direto a professor de educação especial.
Mesmo com os concursos, existem dúvidas sobre quantos psicólogos com contratos a termo ficarão efetivamente vinculados e sobre a redistribuição entre quadros, o que pode gerar injustiças em algumas escolas.

O MECI anunciou na semana passada a abertura de concursos para vincular 1406 técnicos especializados em escolas públicas. A medida, apresentada pelo ministro Fernando Alexandre, visa reforçar o quadro técnico com psicólogos, terapeutas da fala, ocupacionais, fisioterapeutas, mediadores e assistentes sociais. A Fenprof reagiu com cautela, considerando o passo positivo, mas insubstancial sem uma estratégia estruturante.

Segundo o anúncio, os concursos permitem vincular 758 psicólogos e 648 outros técnicos especializados, com um investimento de 38 milhões de euros. O rácio de psicólogos passa de 1 para 1656 alunos para 1 para 796, ainda que não alcance o definido pela Ordem dos Psicólogos.

Contexto e avaliação inicial

A Fenprof afirma que a medida surge num contexto de recurso abusivo a contratos a termo e de precariedade estrutural. A federação sustenta que os concursos não resolvem o problema por completo e pedem uma estratégia duradoura de valorização e vínculos estáveis.

Dados e impactos previstos

Dados de um inquérito a diretores indicam falta de pessoal em cerca de 82,3% das escolas, com carência de técnicos especializados em 79,6%. Em relação aos alunos com necessidades educativas, 9,1% não têm acesso direto a professor de educação especial.

Limitações e preocupações da classe técnica

A bastonária dos psicólogos aponta que 900 profissionais estão contratados a prazo, o que pode impedir a integração de todos no quadro. Também teme-se redistribuição que mantenha lacunas em escolas sem psicólogo, gerando possíveis injustiças. Mesmo assim, a medida é considerada um avanço.