- A Fenprof saudou a vinculação de 1.406 técnicos especializados aos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), anunciada no sábado.
- A organização sindical advertiu que a medida, por si só, não resolve a falta de pessoal nas escolas nem o desfasamento entre os recursos humanos e as necessidades dos alunos.
- O concurso contempla 758 vagas para psicólogos, aumentando para 1.459 o total de psicólogos com vínculos permanentes no MECI; o rácio passa de 1 psicólogo por 1.656 alunos para 1 por 796.
- A Fenprof destacou que muitos profissionais têm assegurado funções permanentes através de contratos a termo e pediu valorização, vínculos estáveis e condições de trabalho dignas.
- Entre os restantes técnicos especializados, a atribuição de vagas fica a cargo das escolas, conforme as necessidades de cada agrupamento.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) saudou, na segunda-feira, a vinculação de 1.406 técnicos especializados aos quadros do Ministério da Educação, mas alerta que as necessidades das escolas Se mantêm. A organização considera que o anúncio, por si só, não resolve o recurso a contratos a termo sem estabilidade.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou, no sábado, a abertura de concurso para vinculação de 1.406 técnicos especializados, entre psicólogos, terapeutas da fala, educadores sociais e técnicos de informática. A Fenprof destacou que muitos profissionais asseguram funções permanentes através de contratos precários.
Repercussões e perspetivas de mercado de trabalho
A Fenprof sublinha que o concurso não resolve a falta de pessoal, que persiste devido a rácios desadequados face às necessidades dos alunos. A federação recorda um inquérito de 2023 em que oito em cada 10 diretores indicaram falta de pessoal, com impactos no apoio a alunos com necessidades educativas específicas.
Segundo a organização, tais défices comprometem a escola inclusiva e a capacidade de resposta, especialmente para alunos com necessidades específicas. A Fenprof defende vínculos estáveis, condições de trabalho dignas e reconhecimento do papel essencial destes profissionais.
Entre os 1.406 lugares, 758 destinam-se a psicólogos, elevando para 1.459 o total de psicólogos com vínculo permanente no MECI. Com esse acréscimo, todos os agrupamentos passarão a ter, no mínimo, um psicólogo, com o rácio a melhorar para 1 psicólogo por cada 796 alunos.
Para as vagas relativas aos restantes técnicos especializados, compete às escolas decidir, consoante as necessidades de cada estabelecimento de ensino.
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