- O bar Partisan, na Lapa, Rio de Janeiro, foi multado em R$ 9.520,00 por expor uma placa que recusava a entrada de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel.
- A placa dizia, em inglês, “Cidadãos dos Estados Unidos e Israel não são bem-vindos” e tornou-se viral no feriado de Páscoa.
- A autuação foi realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que classificou a conduta como prática abusiva e discriminatória, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
- Também foi aberto um processo para cassação do alvará do estabelecimento, devido à atividade económica irregular, segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública.
- A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro e o vereador Pedro Duarte (Partido Social Democrático) acompanham o caso, classificando-o como xenofobia.
O bar Partisan, na Lapa, Rio de Janeiro, foi multado em 9520 reais por ter colocado uma placa que desaconselhava a entrada de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel. A ação ocorreu no sábado, após a placa ganhar divulgação nas redes sociais do estabelecimento durante a Páscoa.
A autuação foi efetuada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O órgão considerou a conduta abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, por recusa de atendimento sem justificativa legítima e por colocar o consumidor em situação de constrangimento.
A denúncia partiu do vereador Pedro Duarte, do PSD, que classificou o caso como xenofobia. Segundo o representante, discriminar pessoas com base na origem ou nacionalidade é proibido pela lei brasileira. O caso ganhou ainda acompanhamento do Ministério Público.
Desdobramentos
A Secretaria Municipal de Ordem Pública autuou o Partisan por atividade econômica irregular. Está previsto abrir um processo para eventual cassação do alvará ainda esta semana.
A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro afirmou atuar de forma firme, em articulação direta com as autoridades competentes, para esclarecer o episódio. Não houve confirmação de novas ações públicas até o momento.
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