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Falta de habitação pública agrava crise em Portugal, alerta Parlamento Europeu

Parlamento Europeu alerta para crise de habitação em Portugal, com apenas 2% de habitação pública, pedindo cooperação entre Estados-Membros

European Union flags flap in the wind outside EU headquarters in Brussels, Wednesday, Sept. 3, 2025.
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  • Delegação de eurodeputados em Lisboa (30 de março a 1 de abril) alertou para uma crise habitacional severa em Portugal e pediu ação conjunta dos Estados‑membros.
  • Parlamentares destacaram que a oferta de habitação pública é muito baixa, estimada em 2%, uma das mais baixas da União Europeia, agravando o acesso a habitação a preços acessíveis.
  • Além da escassez de habitação pública, apontaram para fatores como atratividade de investidores estrangeiros, turismo e arrendamento de curto prazo como agravantes do problema.
  • A eurodeputada Irene Tinagli elogiou o peso do Programa de Recuperação e Resiliência, mas advertiu que o desafio é manter o esforço à medida que os fundos europeus se aproximam do fim.
  • Reforçar a cooperação entre governos nacionais e mobilizar recursos, reformas e investimentos serão necessários nos próximos anos para continuar a enfrentar a crise estrutural da habitação.

A delegação da comissão especial do Parlamento Europeu sobre a Crise na Habitação esteve em Lisboa de 30 de março a 1 de abril para avaliar a situação e discutir medidas conjuntas entre os Estados-membros. O objetivo foi analisar o impacto da crise da habitação em Portugal e em outros países da UE.

Em conferência de imprensa na quarta-feira, a eurodeputada Irene Tinagli afirmou que Portugal enfrenta “uma crise severa” devido a uma conjunção de fatores. A oferta de habitação pública e social em Portugal é cerca de 2%, uma das mais baixas da União Europeia, o que eleva os preços dificultando o acesso a casas.

A responsável destacou que, para além da escassez pública, existem fatores que agravaram o cenário, como a atratividade para investidores estrangeiros, turismo elevado e arrendamentos de curto prazo. Tudo isso contribui para a pressão sobre o mercado habitacional.

Tinagli reconheceu o esforço de Portugal através do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para enfrentar a crise. No entanto, advertiu que o desafio persiste com a chegada ao fim dos fundos europeus, exigindo cooperação e compromissos renovados dos governos nacionais.

A eurodeputada reforçou que serão necessárias mais medidas, intervenções e investimentos nos próximos anos para manter o que já foi iniciado. O objetivo é assegurar reformas, regulamentações e recursos que sustentem a continuidade das ações de habitação pública e acessível.

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