- Estudantes de mestrado em Ensino podem concorrer aos concursos interno e externo, totalizando 8.465 vagas (4.626 para quadro/transferência e 3.839 para entrada nos quadros), com abertura até ao dia 13.
- Alunos a concluir o mestrado podem concorrer ao concurso externo, sendo admitidos condicionadamente, desde que comprovem a conclusão até ao último dia do prazo de reclamação das listas provisórias.
- A Fenprof critica a redução de vagas: concurso interno tem 4.626 vagas (menos 807) e externo 3.839 (menos 1.784) face ao ano anterior, quando havia 11.482 lugares.
- O líder da Federação Nacional da Educação entende a medida como resposta à falta de professores; a Fenprof reconhece a necessidade, mas afirma que não está prevista na legislação.
- As listas definitivas devem sair na primeira semana de junho; há 197 vagas ao abrigo da norma-travão, 3.336 pela vinculação dinâmica e 3.152 vagas nas zonas com maior carência, com destaque para Grande Lisboa e Península de Setúbal.
A partir desta quinta-feira e até ao dia 13, abrem-se concursos para docentes em Portugal, com 8465 vagas distribuídas entre quadro e quadros de escola. O anúncio envolve concursos interno e externo, destinados a professores atuais e a candidatos que estão a concluir o mestrado em Ensino.
Entre as vagas, 4626 são destinadas a docentes do quadro que procuram mudar de escola ou de quadro, e 3839 para entrada nos quadros. No ano passado foram 11 482 lugares, o que corresponde a uma redução de 28% segundo a Fenprof. O aviso permite aos estudantes que estão a concluir o mestrado em Ensino concorrer.
Os candidatos que estejam a frequentar mestrado em Ensino podem concorrer ao concurso externo, desde que comprovem a conclusão dos cursos até ao último dia do prazo de reclamação das listas provisórias. A admissão será condicionada.
A liderança da FNE considera que a medida responde a uma reivindicação antiga, destacando a necessidade de reforçar o corpo docente.
Vagas por tipo de concurso e críticas
No concurso interno, existem 4626 vagas para Quadro de Agrupamento ou de Escola, menos 15% face a 2023. No concurso externo, há 3839 vagas para Quadro de Zona Pedagógica, redução de 32%. A Fenprof sustenta que a redução acentua a escassez de docentes, sobretudo em regiões com menos professores disponíveis.
O secretário-geral da Fenprof afirma que, com mais alunos sem docentes, é necessário um conjunto de políticas consistentes. Questiona também se o ministro da Educação, Fernando Alexandre, se referia a vagas negativas associadas a horários de docentes mais velhos.
Perspetivas e próximos passos
O ministro tem anunciado que um novo sistema permitirá identificar com maior precisão necessidades de pessoal e de escolas. A Fenprof questiona se as vagas anunciadas correspondem a esse diagnóstico. O grupo sindical observa que parte das vagas a abrir destina-se a reduzir lacunas estruturais, não apenas preencher ausências pontuais.
As listas definitivas devem ser publicadas na primeira semana de junho, permitindo aos docentes saberem antes do verão onde vão lecionar no próximo ano. O MECI também detalha que foram abertas 197 vagas ao abrigo da norma-travão e 3336 pela vinculação dinâmica. Em áreas com maior carência, abriram-se 3152 lugares, com 1728 no QZP da Grande Lisboa e 697 no da Península de Setúbal, em grande parte para o quadro.
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