Fenprof rejeita revisão curricular sem participação dos docentes

A Fenprof rejeitou a ideia de rever as aprendizagens essenciais sem a participação ativa dos docentes. A posição foi comunicada após a divulgação de uma versão preliminar que está em consulta pública desde sexta-feira. A incerteza sobre as intenções do Governo está no centro da contestação.

A revisão das aprendizagens essenciais faz parte de uma reforma curricular mais ampla. O Governo afirma que o processo visa atualizar conteúdos, reorganizar a matriz educativa e integrar dimensões digitais e de Inteligência Artificial. A consulta decorre durante um mês.

A organização sindical afirma que a escola pública não pode avançar sem o envolvimento efetivo dos professores. Questiona também se existe uma avaliação rigorosa que sustente a nova proposta.

O processo de revisão esteve em curso desde o ano anterior. Em julho, o Governo concluiu a atualização de documentos orientadores para alguns anos de escolaridade. Seguia-se a consulta dos restantes anos na primeira metade de 2026.

O Governo adiou a fase de consulta pública das restantes aprendizagens essenciais para alargar o debate à matriz curricular, mantendo a ideia de incorporar conteúdos digitais e IA em todos os níveis de ensino.

Segundo a Fenprof, as AE avançaram em projetos-piloto sem participação alargada e sem uma matriz curricular bem estruturada, incluindo a definição da carga horária de cada disciplina. A federação teme flexibilizar horários diante da falta de docentes.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou em janeiro que a reorganização de ciclos de ensino até 2027 iria acompanhar a consulta. A Fenprof questiona se a mudança resulta de uma reflexão pedagógica ou de critérios económicos e de recursos humanos.

Num comunicado governamental, divulgado no fim de semana, o Executivo descreve a consulta como uma etapa de aperfeiçoamento e validação. O objetivo é recolher contributos da comunidade educativa, especialistas e sociedade.

Participação e prazos

A Fenprof reforça a necessidade de debate transparente e amplo, que valorize a experiência de quem constrói a escola pública, e questiona a avaliação que sustenta a proposta. A posição é de que a participação é essencial para o futuro da profissão docente.

Perspetivas do Governo

O Governo afirma manter o foco na melhoria da qualidade educativa, com base em contributos da comunidade educativa, especialistas e sociedade, para reforçar a qualidade da revisão curricular. Não há conclusão anunciada sobre o calendário.