- A Câmara Municipal do Marco de Canaveses informou a renúncia ao mandato do Vereador Eduardo Justino Ferreira Nóbrega, eleito pelo PSD na lista da coligação “Marco em Primeiro”, com efeitos a partir de 25 de março de 2026.
- A renúncia entra em vigor a partir de 25 de março de 2026.
- Será desencadeado o processo de substituição pelo membro seguinte da lista apresentada pela coligação, nos termos da lei.
- A substituição seguirá a ordem da lista da coligação Marco em Primeiro.
- O processo de substituição obedecerá às normas legais aplicáveis.
A Câmara Municipal do Marco de Canaveses informou que foi apresentada a renúncia ao mandato por parte do Vereador Eduardo Justino Ferreira Nóbrega. O edil estava eleito pelo PSD, na lista da coligação “Marco em Primeiro”.
A renúncia tem efeitos a partir de 25 de março de 2026. O município vai dar seguimento ao procedimento previsto em lei para cumprir a substituição do cargo.
Substituição do Vereador
De acordo com a lei eleitoral, será desencadeado o processo de substituição pelo membro seguinte da lista apresentada pela coligação. A escolha recairá no substituto imediato à posição ocupada por Nóbrega.
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