- Damasceno Dias, presidente da Cresap, afirmou que a principal razão para a falta de candidatos aos concursos é a remuneração oferecida aos dirigentes, que não é atractiva.
- O responsável disse que, quando existem ofertas com remuneração melhor, o número de candidatos é maior, sugerindo revisão dos estatutos dos dirigentes da administração pública.
- As nomeações em regime de substituição foram apontadas como um problema que exige ajustamentos, mas a solução não depende da Cresap.
- A Cresap defendeu que não é responsável por eventuais irregularidades no regime de substituição; a responsabilidade cabe aos governos e à abertura dos concursos.
- A comissão destacou que, após o pedido de concurso, demora em média 3 a 4 meses a dar uma resposta e sugeriu a refundação do processo para acompanhar novas realidades, como inteligência artificial, sustentabilidade e compliance.
O presidente da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), Damasceno Dias, admite que o processo de escolha dos dirigentes de órgãos públicos precisa de alterações. A principal razão para a escassez de candidaturas nos concursos é a remuneração oferecida aos dirigentes, que considera pouco atractiva.
Durante uma audição parlamentar pedida pelo Chega, Dias explicou que, quando surgem ofertas com melhor remuneração, o número de interessados aumenta de forma significativa. O responsável indicou ainda que a revisão dos estatutos dos dirigentes da Administração Pública pode ser necessária para enfrentar estes problemas.
Damasceno Dias reiterou que as nomeações em regime de substituição constituem um entrave, referindo necessidade de ajustes que, no entanto, não competem à Cresap. O dirigente recusou acusações de “bandidagem” ou “aldrabice” formuladas pela IL e pelo Chega, defendendo que a responsabilidade recai sobre os governos.
A comissão sublinhou que poucas nomeações em substituição resultam de uma prática que não depende da Cresap. Em relação ao tempo de resposta aos concursos, Dias afirmou que, assim que é pedido o processo, a Cresap demora em média 3 a 4 meses a emitir uma decisão.
Sobre o futuro, Dias defendeu a necessidade de refundar o processo de selecção para acompanhar novas realidades como inteligência artificial, sustentabilidade e compliance. A Cresap, recordou, foi criada em 2011, e várias medidas legislativas carecem de ajuste para acomodar os tempos atuais.
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