- Os colégios de educação especial ainda não receberam o reforço de 10% prometido em janeiro, criado para colmatar dificuldades financeiras.
- O financiamento mensal por aluno, que passaria de 651,26 euros para 716,39 euros, ainda não foi pago, com retroativos a 1 de janeiro.
- As escolas afirmam funcionar em situação financeiramente insustentável e alertam que o próximo ano lectivo pode ficar em causa.
- A Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) estima que um reforço anual de 2,1 milhões de euros seria suficiente para assegurar o funcionamento.
- O valor definitivo de financiamento depende da revisão do enquadramento da Educação Inclusiva, e as escolas já apresentaram informações ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação que ainda não foram decididas.
Em janeiro, o Ministério da Educação anunciou um reforço de 10% nas verbas atribuídas aos cinco colégios de educação especial com contrato de cooperação. O objetivo era aceder a 716,39 euros por aluno, face aos 651,26 euros atuais, para evitar o colapso financeiro. Contudo, o pagamento ainda não foi feito, e os pagamentos retroativos a 1 de janeiro permanecem pendentes.
Representantes do setor afirmam que a atualização, ainda que considerada insuficiente à primeira leitura, seria suficiente para fechar o ano letivo. Na prática, os colégios continuam a enfrentar dificuldades de tesouraria e atrasos de pagamentos a fornecedores, comprometendo a gestão diária.
O atraso tem sido descrito como insustentável pelos diretores. Um deles, do Colégio Bola de Neve, em Lisboa, com 67 alunos, descreveu a situação como de ruptura iminente, apontando para custos crescentes devido à guerra no Médio Oriente e dificuldades de pagar salários e fornecedores.
Isabel Beirão, diretora do Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa, confirmou uma situação grave que pode pôr em causa o funcionamento do próximo ano lectivo. As escolas já entregaram informação financeira ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para avaliação no âmbito da revisão do financiamento.
Segundo a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), um reforço anual de 2,1 milhões de euros seria suficiente para manter o funcionamento destes colégios, correspondente a uma fatia de 0,03% do orçamento da Educação. A associação pediu clareza sobre o montante definitivo.
Historicamente, o Governo já tinha anunciado, em outubro, um reforço de 2,9 milhões de euros para a educação especial, mas a verba destinada aos colégios não cobriu todas as necessidades previstas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. A tutela não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre o atraso nos pagamentos intercalares.
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