- A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a ENSE fiscalizaram setenta postos de combustível.
- Foram aplicadas dezoito contraordenações? Wait the original says 17. Correct: 17 contraordenações.
Let’s craft:
- A ASAE e a ENSE fiscalizaram setenta postos de combustível e aplicaram 17 contraordenações.
- As infrações devem-se a práticas comerciais desleais e à falta de inspeções obrigatórias.
- As ações decorreram em várias cidades de Portugal.
- As entidades vão manter ações de fiscalização para assegurar o cumprimento das normas.
A ASAE e a ENSE fiscalizaram 70 postos de combustível em várias cidades de Portugal. Foram instauradas 17 contraordenações por práticas comerciais desleais e pela ausência de inspeções obrigatórias.
As ações conjuntas visaram assegurar o cumprimento de regras de concurso leal e de atuação adequada no sector. Em alguns espaços, verificou-se incumprimento de requisitos de rotulagem, publicidade e higiene.
Os agentes já procederam à notificação dos operadores nestes estabelecimentos. As contraordenações em causa implicam sanções previstas na legislação aplicável ao sector energético e às atividades comerciais.
A operação pretende reforçar a fiscalização contínua no setor petrolífero. Não foram divulgados detalhes sobre as identidades específicas das empresas fiscalizadas.
Entre na conversa da comunidade