Educadores do 1.º ciclo pedem regime especial de aposentação

Inquérito com 7.072 respostas de docentes de educação pré-escolar e 1.º ciclo, feito entre 27 de fevereiro e 4 de março, revela desgaste, sensação de pouca reconhecimento e burocracia excessiva, com risco de abandono da profissão.
Oitoessenta e seis por cento veem a monodocência como “desgaste rápido”; quase metade (48,6 %) pondera deixar a profissão com alguma frequência.
Setenta e dois por cento consideram insuficientes os recursos humanos nas escolas e, em média, os docentes acumulam 6,8 horas semanais de trabalho extra não reconhecido nem remunerado.
Mais de 60 % das tarefas são administrativas ou burocráticas, contribuindo para o desgaste, com impactos na saúde e na vida familiar: 73,4 % relatam cansaço extremo, 62 % ansiedade e 35,3 % dificuldades em conciliar a vida familiar.
Os docentes defendem um regime especial de aposentação para o 1.º ciclo e educação de infância, alegando desigualdade face a outros níveis de ensino e pedem abertura de mesa negocial com sindicatos para discutir a monodocência e medidas de desburocratização e reforço de apoio operativo.

Os docentes do 1.º ciclo e os educadores de infância enfrentam desgaste, sensação de desvalorização e burocracia excessiva, segundo um inquérito envolvendo mais de 7 mil profissionais. O estudo aponta ainda uma perceção de desigualdade face a outros ciclos de ensino.

Entre os resultados, 86% consideram a monodocência uma profissão de desgaste rápido e 48,6% pensam em abandonar a carreira com alguma frequência. Além disso, 72% dizem que há insuficiência de recursos humanos nas escolas e registam, em média, 6,8 horas de trabalho extra não remuneradas.

O levantamento foi realizado entre 27 de fevereiro e 4 de março, com 7072 respostas válidas de docentes de educação pré-escolar e 1.º ciclo, de 236 concelhos e 547 agrupamentos. A maioria relata acumular funções administrativas que vão para além da prática pedagógica.

A saúde dos profissionais também é afetada: 73,4% sentem cansaço extremo, 62% sofrem de ansiedade e 52,6% referem dores físicas. Conciliação entre vida profissional e familiar é indicada por 35,3% dos alunos.

Desigualdades e carga horária

Os docentes de monodocência apontam uma carga horária semanal de 25 horas, superior aos 22 horas de colegas de outros níveis. A falta de reconhecimento e de medidas de alívio ao longo da carreira são apontadas como fatores de desgaste.

Dados demográficos revelam que estes profissionais são entre os mais velhos da classe: 73,5% têm mais de 20 anos de serviço. A média de idade é de 55 anos entre educadores do pré-escolar e 51 anos entre professores do 1.º ciclo.

Regime de aposentação e propostas

Uma das críticas centrais é a perda, desde 2005, do regime excepcional de aposentação que compensava a redução horária por antiguidade, diferente de outros ciclos. Não houve, até ao momento, uma equiparação implementada.

Em 85% das respostas abertas, os docentes solicitam a criação de um regime especial de aposentação. O grupo propôs, na Comissão Parlamentar de Educação, a possibilidade de aposentação sem penalização aos 60 anos para o 1.º ciclo e pré-escolar, ou um regime equiparável sem titularidade de turma a partir dos 55 anos.

Pedidos de intervenção

Os docentes defendem a abertura de uma mesa negocial com sindicatos para debater a equidade da monodocência. Propõem a criação de um grupo de trabalho para a desburocratização do 1.º ciclo e pré-escolar, com transferência de tarefas administrativas para outros serviços.

Solicitam reforço de assistentes operacionais, técnicos especializados (psicólogos, terapeutas) e de docentes de educação especial e apoio educativo, bem como a contratação de técnicos administrativos para apoiar a direção de turma. A promessa anunciada pelo Ministério da Educação ainda não se concretizou.