- Em colégios com contrato de associação, as refeições para alunos da rede pública não podem custar mais de 1,46 euros; o Estado cobre 1,54 euros por refeição.
- Nos colégios que recebem alunos de ambas as redes, as cantinas mantêm-se “iguais para todos”, com preços que obrigam as escolas a procurar outras receitas para equilibrar custos.
- No Colégio de Albergaria, Aveiro, os alunos do regime privado pagam três euros pela refeição, mas não há refeições diferenciadas entre alunos privados e financiados.
- No Colégio de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, em Leiria, a ideia de aumentar o valor pago pelas famílias foi afastada; todos partilham cantina e prato igual.
- As escolas recorrem a fontes adicionais (mensalidades, bar, aluguer de espaços) e apelam a uma revisão dos contratos de associação para viabilizar refeições de qualidade.
O modelo de cantina em colégios com contratos de associação mantém o preço da alimentação igual para todos os alunos, independentemente do regime de pagamento. Enquanto o Estado financia refeições para alunos da rede pública, com limites fixos, as escolas privadas podem definir o valor cobrado aos estudantes subsidiados, desde que não ultrapasse o teto de 1,46 euros por refeição.
Em média, as instituições recebem 1,54 euros por aluno da rede pública, cabendo às famílias pagar até 1,46 euros. Quando há estudantes financiados pelo Estado, o custo total por refeição ronda os 2,99 euros, podendo baixar conforme o número de alunos carenciados. A diferença entre custo real e financiamento público é suportada pelas próprias escolas.
Regras do financiamento e prática nas escolas
Alguns colégios, como o Colégio de Albergaria, adotam a prática de cobrar preços diferentes apenas no âmbito privado, mantendo a cantina igual para todos os alunos do conjunto misto. Em Leiria, o Colégio de Nossa Senhora do Rosário de Fátima já analisou a possibilidade de aumentar o preço para melhorar a qualidade, mas a sugestão foi rejeitada pelas religiosas responsáveis.
No Colégio de Leiria, a composição das turmas é mista: pré-escolar e 1º ciclo são privados, enquanto o ensino desde o 5º ao 9º ano é financiado pelo Estado. Ainda assim, todos partilham a cantina e o prato comum, com os responsáveis a considerarem os 1,54 euros do Estado insuficientes para assegurar qualidade adequada.
A gestão financeira das cantinas envolve redução de custos e procura por fontes adicionais de receitas, como mensalidades dos alunos privados, exploração de espaços para eventos e aluguer de instalações. Em alguns casos, o objetivo é alcançar entre quatro e cinco euros por refeição, valor ainda longe do custo real.
Desafios e perspetivas
As escolas com contratos de associação enfrentam dificuldades para equilibrar contas com o atual financiamento, que não cobre plenamente os custos, especialmente em contextos de subida de preços. O diretor pedagógico de um colégio com contrato de associação aponta que a solução passa por manter um prato único, sem opções variadas, para não comprometer a operação.
As autoridades e agrupamentos destacam que estas dificuldades não são exclusivas dos colégios, estendendo-se também às escolas públicas. A guerra e a inflação recentes agravam a pressão sobre os orçamentos das cantinas, elevando o desafio de manter a igualdade de condições entre todos os alunos.
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