- O PS na Câmara de Lisboa criticou a opacidade na não recondução de diretores de equipamentos culturais da EGEAC e apresentou uma proposta para recondução caso a avaliação global seja favorável.
- A vereação socialista exige critérios de avaliação públicos e conhecedores, acusando a ausência de critérios claros de fundamentação das decisões.
- Nomeadamente, estão em causa o não reconduzido diretor artístico do Teatro do Bairro Alto, Francisco Frazão, e a diretora do Museu do Aljube, Rita Rato.
- A proposta propõe orientar a EGEAC para reconduzir diretores com objetivos atingidos e avaliação global favorável, com procedimento concursal público e publicação da metodologia de avaliação.
- Depois dos afastamentos, Miguel Loureiro passará a acumular funções como diretor do Teatro do Bairro Alto, e Anabela Valente ficará à frente do Museu do Aljube; os demais dirigentes devem ser reconduzidos.
O PS na Câmara de Lisboa criticou a falta de critérios claros que sustentem a não recondução de diretores de equipamentos culturais da EGEAC. A bancada propõe recondução caso a avaliação global seja favorável.
A vereação socialista afirma que decisões sem procedimentos transparentes geram perceção de desvalorização do mérito, descontrolo do trabalho desenvolvido e risco de captura política das direções culturais. O objetivo é exigir independência e estabilidade institucional.
A proposta, a apresentar na Câmara Municipal, orienta o Conselho de Administração da EGEAC a reconduzir diretores que tenham cumprido objetivos e avaliação positiva, com concurso público para substituições.
Proposta do PS e critérios de avaliação
A proposta defende critérios claros, públicos e escrutináveis, para fundamentar reconduções ou substituições, evitando discricionariedade. A Câmara deve conhecer a metodologia de avaliação de desempenho.
Miguel Loureiro acumulará funções no Teatro do Bairro Alto, após afastamentos no São Luiz, e Anabela Valente liderará o Museu do Aljube. A EGEAC informou que os restantes dirigentes serão reconduzidos.
A EGEAC Lisboa Cultura comunicou ainda que o município é acionista único e que Pedro Moreira preside o Conselho de Administração. A autarquia não detalha, neste momento, futuras reconduções fora daquelas anunciadas.
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