Regime de proteção temporária para ucranianos é prorrogado por mais um ano

Portugal prorrogou por mais um ano o regime de proteção temporária para ucranianos que chegaram ao país devido à guerra, até 04 de março de 2027. Desde o início da invasão russa, cerca de 60 mil ucranianos foram acolhidos em Portugal sob este regime, que tinha expirado a 4 de março.

O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. O governante afirmou que a comunidade apresenta níveis de integração muito positivos em Portugal e que a prorrogação está alinhada com decisões a nível europeu.

O regime foi estendido para manter a proteção temporária vigente, mantendo o objetivo de assegurar condições de permanência e apoio aos refugiados até 2027, em consonância com o que foi acordado pela União Europeia.

Acordo entre Portugal e Brasil

O Conselho de Ministros ratificou ainda um acordo que complementa a relação entre Portugal e o Brasil sobre a equivalência de habilitações académicas. A medida visa facilitar a participação de brasileiros no mercado de trabalho em Portugal, assegurando o reconhecimento de graus de ensino.

Para os portugueses residentes no Brasil, o acordo pretende aumentar a autonomia e a capacitação para o mercado laboral brasileiro, segundo o ministro. As duas medidas são apresentadas como fundamentais para a integração de imigrantes em Portugal.