- O vestido Valentino usado por Margarida Maldonado Freitas na tomada de posse não viola direitos de autor, segundo a advogada Lígia Carvalho Abreu, embora possa representar uma ofensa à identidade criativa.
- A alteração principal foi a substituição dos botões originais por botões de filigrana com corações de Viana, o que gerou debates sobre originalidade e autoria.
- Designers portugueses respondem que, se a peça já não for comercializada, a modificação não viola direitos de autor, mas há preocupações éticas sobre respeitar o autor.
- Especialistas defendem que a moda tem áreas cinzentas e que o apoio à moda portuguesa por figuras públicas seria relevante, sugerindo que a escolha tenha valorizado o design nacional.
- O tema levanta-se também na perspetiva de promoção da indústria local, com discórdia sobre ter sido usado um criador estrangeiro em vez de optar pela moda nacional.
Margarida Maldonado Freitas, esposa do Presidente da República, destacou-se na tomada de posse com um vestido Valentino, modificado com botões de filigrana com forma de corações de Viana. A peça custou perto de cinco mil euros, e as alterações geraram debate sobre direitos de autor e identidade criativa.
Segundo uma especialista em Direito da Moda, as alterações substanciais a um traje original podem violar o direito de autor, mas o caso específico pode não violar esse direito, dependendo da originalidade dos elementos substituídos. O argumento centra-se no facto de os botões não terem assinatura visível da marca.
A advogada explica que a marca em si não garante proteção de direitos de autor; elementos originais criados pelo autor para a peça podem, sim, estar protegidos. No caso em análise, há a leitura de que a substituição não compromete a originalidade da peça.
Alguns designers nacionais discutem o tema, apontando que a mudança pode ter um enquadramento ético, mesmo sem violar direitos legais. A questão envolve a relação entre comprador, criador e a peça adquirida, bem como o respeito pela criatividade.
Nuno Baltazar afirma que, se fosse dele, preferiria não ver alterações em peças próprias, ainda que compreendidas como expressão de gosto. Miguel Vieira, por sua vez, defende que o comprador tem liberdade de usar a peça, desde que não haja intenção de vender a peça alterada como original.
Constança Entrudo relembra que a personalização de roupas já teve tradição, salientando que o momento atual favorece uma abordagem mais pessoal na moda. A designer ressalva que a escolha de um criador nacional poderia ter promovido a cultura portuguesa.
A ideia de apoiar moda nacional também é defendida por alguns agentes da indústria, que destacam o papel público de uma figura presidencial na promoção de designers nacionais. A polémica surge num contexto de promoção da indústria portuguesa no exterior.
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