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Pressão dos seguros facilita comissão técnica independente dos incêndios

Comissão técnica independente para incêndios de 2025 ainda sem data de início; reitores notificados a 19 de fevereiro não levantaram a correspondência

O Presidente da República, António José Seguro, durante a visita à aldeia de Mourísia, no concelho de Arganil
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  • O Gabinete de Aguiar-Branco informou que os representantes dos reitores e dos politécnicos foram notificados por carta registada a 19 de fevereiro, mas não levantaram a correspondência.
  • A comissão técnica independente para avaliar os incêndios florestais de 2025 deverá ter doze peritos.
  • A comissão foi antiga proposta pelo Partido Socialista e aprovada na Assembleia da República em setembro.
  • A publicação da comissão ocorreu no Diário da República em janeiro deste ano.
  • Ainda não tem data de início, pois nem todas as entidades convidadas indicaram os seus representantes.

A comissão técnica independente para avaliar os incêndios florestais de 2025, proposta pelo PS e aprovada em setembro, continua sem data de início. A publicação no Diário da República ocorreu em janeiro, mas ainda não há confirmação de início dos trabalhos.

O Gabinete de Aguiar-Branco afirma ter notificado, por carta registada em 19 de Fevereiro, os representantes dos reitores e dos politécnicos para designarem 12 peritos. Porém, essas entidades não levantaram a correspondência.

Conforme o processo, a comissão deverá analisar os incêndios ocorridos em agosto de 2025, com o objetivo de identifcar causas, responsabilidades e recomendações técnicas. A indefinição atrasa, assim, o arranque formal do grupo de peritos.

Entre os elementos ainda por definir está a composição final dos 12 peritos independentes, assim como a receção de respostas oficiais das instituições convidadas. O objetivo é concluir a análise no prazo de 90 dias, conforme o projeto aprovado.

Até ao momento, não foram divulgados novos prazos ou datas para o início dos trabalhos. As entidades envolvidas ainda não.Foram divulgadas explicações adicionais sobre atrasos ou dificuldades na designação dos representantes.

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