- A Igreja Católica portuguesa definiu as compensações financeiras a atribuir às vítimas de abuso sexual, com propostas já aprovadas pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
- As vítimas que apresentaram pedidos receberão a notificação fundamentada em breve, mantendo-se a confidencialidade e a proteção de dados durante o processo.
- Os montantes foram definidos com base nos pareceres da Comissão de Fixação da Compensação, concluindo o levantamento de 66 pareceres analisados.
- Os valores exatos não serão divulgados até que as vítimas sejam notificadas. O processo continua com a devida reserva e respeito pela privacidade.
- Além disso, a CEP indicou que continuará a acolher e acompanhar novas vítimas, mantendo a proteção de crianças e jovens nos ambientes da Igreja Católica em Portugal e articulando apoio com Cáritas, paróquias e dioceses.
A Igreja Católica em Portugal definiu as compensações financeiras a atribuir às vítimas de abusos sexuais. As propostas já foram apresentadas aos queixosos, segundo o conselho permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). A decisão surge de um processo estudado pela Comissão de Fixação da Compensação.
O presidente da CEP, José Ornelas, tinha anunciado, no final de janeiro, que a comissão analisava os primeiros 66 pareceres para apresentar, o mais breve possível, as propostas de valores. No dia 27 de fevereiro, os bispos definiram os montantes com base nesses pareceres, em assembleia plenária extraordinária com a presença de representantes da CIRP e do Núncio Apostólico.
As vítimas que pediram compensação deverão receber a notificação com a fundamentação da decisão num futuro próximo. O processo prosseguirá com a devida reserva e proteção de dados, assegurando a confidencialidade de todos os envolvidos. A CEP reforça o respeito pela privacidade das vítimas.
Para já, os valores das compensações não foram tornados públicos, e não devem ser divulgados até a notificação individual. A CEP agradeceu o trabalho da Comissão de Fixação da Compensação e das Comissões de Instrução, frisando a dignidade das vítimas e a adequada consideração de cada situação.
Acolhimento e proteção de menores
Os bispos sublinharam que a Igreja continuará a acolher as vítimas que surjam, mantendo a proteção de crianças e jovens nos ambientes católicos como uma exigência permanente. O Conselho Permanente saudou ainda a tomada de posse de António José Seguro como Presidente da República, desejando um mandato de diálogo e justiça.
Em relação à situação meteorológica registada recentemente, a CEP demonstrou proximidade às vítimas, às famílias enlutadas e aos desalojados. Em parceria com Caritas, paróquias e dioceses, tem assegurado apoio social, recolha de bens e alojamento de emergência, com equipas técnicas e apoio pastoral. As necessidades, porém, não terminam com o fim da intempérie.
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