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Relatório recomenda maior atenção e investimento em municípios com mais imigrantes

Observatório propõe mais investimento público nos concelhos do interior com maior imigração e integração de dados migratórios no planeamento

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Relatório propõe mais atenção e investimento público em municípios com mais imigrantes
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  • Observatório das Migrações pediu mais investimento público nos concelhos do interior com mais imigrantes e que dados migratórios sejam usados no planeamento local para prevenir riscos sociais.
  • A nova geografia migratória revela deslocação de população estrangeira para o interior, com dependência crescente de mão de obra em agricultura, turismo, indústria, logística e cuidados.
  • Propostas: reforçar a capacidade institucional dos municípios, diferenciando políticas por região, integrando dados em tempo real no planeamento de saúde, educação e habitação, combater desinformação e promover cooperação entre países de origem e destino.
  • Riscos apontados: sobrecarga dos serviços locais, precarização laboral dos migrantes, segregação residencial e tensões sociais se não houver respostas públicas ajustadas à nova realidade migratória.
  • Em termos regionais, Lisboa e Porto concentram a maior pressão migratória, Algarve enfrenta dois perfis de imigrantes e o Alentejo destaca-se pela agricultura intensiva; interior centro e norte ganha repovoamento e emprego em cuidados, agricultura de pequena escala e serviços.

O Observatório das Migrações (OM) pediu mais investimento público nos concelhos do interior com maior população imigrante. O objetivo é que os dados migratórios sejam usados na definição de políticas locais para prevenir riscos sociais.

O relatório, publicado hoje, analisa implicações para coesão territorial, políticas públicas e governação. A instituição insiste na necessidade de reforçar a capacidade institucional de municípios com forte crescimento de estrangeiros.

Defende ainda uma maior fiscalização laboral e acesso a habitação digna e transporte para estas comunidades. Os autores alertam para a desarticulação entre estatísticas, planeamento setorial e decisão pública, que impede respostas eficazes.

Há risco de sobrecarga dos serviços locais, precarização do trabalho migrante em zonas rurais e tensões associadas à segregação residencial. A ausência de respostas ajustadas pode agravar desigualdades e Fragilizar a governação local.

Em 2024, a população estrangeira residente em Portugal somou 1.543.697 pessoas. A ocupação deixou de concentrar-se apenas nas grandes áreas metropolitanas, sinalizando uma nova geografia migratória.

A nova dinâmica depende cada vez mais de mão de obra estrangeira em agricultura intensiva, turismo, indústria, logística e cuidados. O OM afirma que a migração ajuda a mitigar despovoamento e envelhecimento em vastas zonas do interior.

Os autores, liderados pelo sociólogo Pedro Góis, propõem medidas estruturais: reforço da capacidade institucional, políticas diferenciadas por território, integração de dados em tempo real, combate à desinformação e cooperação com países de origem.

Segundo o relatório, nos territórios de baixa densidade os imigrantes tornaram-se estruturais para a atividade económica. Contribuem para manter serviços, reativar escolas e sustentar economias locais.

Este ciclo migratório frontaliza desafios às políticas públicas, que continuam fortemente centradas no modelo urbano-metropolitano. A leitura é de necessidade de resposta adaptada à interioridade e fragilidades administrativas locais.

A presença de imigrantes aumenta a pressão sobre habitação no Algarve, onde convivem imigrantes económicos e residentes reformados. A situação agrava desigualdades sociais e segmentação socioespacial.

No Alentejo, concelhos como Odemira, Ferreira do Alentejo, Beja e Serpa tornaram-se foco de agricultura superintensiva, com forte dependência de mão-de-obra migrante. Este núcleo castiga o planeamento regional.

O interior centro e norte observa repovoamento de territórios envelhecidos. Municípios de baixa densidade incorporam trabalhadores em cuidados a idosos, agricultura de pequena escala, restauração e comércio.

Entretanto, falta capacidade administrativa e técnica para respostas eficientes em integração, habitação, saúde e educação. A diversidade regional exige soluções ajustadas à escala de cada território.

Alguns exemplos, como Aljezur, Vila do Bispo, Monchique, Idanha-a-Nova e Vila Nova de Poiares, são apontados como territórios-laboratório da política migratória. Neles, efeitos positivos e riscos ocorrem de forma mais intensa.

O desinvestimento público em concelhos pequenos, acrescido da pressão migratória, expõe fragilidades estruturais e alimenta perceções locais de competição por recursos. Podem surgir tensões sociais.

A precariedade laboral dos imigrantes em áreas rurais mostra-se agravada pela escassez de inspeções, dependência de intermediários e dificuldades de acesso à informação. Alerta-se para exploração laboral e acesso a habitação inadequada.

Em muitos locais verifica-se crescimento de tensões associadas à segregação residencial e à concentração de pobreza. Habitações degradadas, sobrelotadas ou informais aparecem como fatores de vulnerabilidade.

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