- Portugal vai acolher um comando regional da Frontex para a Península Ibérica, com vinte e cinco agentes já destacados, com foco no controlo de portos e aeroportos internacionais, entre outras funções.
- A unidade ibérica de controlo de fronteiras terá um trabalho multidisciplinar, incluindo combate à imigração ilegal, tráfico de seres humanos e tráfico de droga.
- O número de agentes em Portugal pode subir para sessenta, segundo a Frontex, como parte de um reforço de meios e de cooperação com Espanha.
- O Contingente cinco da Frontex prevê missões terrestres, aéreas e marítimas, abrangendo o território continental de Portugal, Açores, território continental espanhol e Canárias, com destacamentos sazonais e anuais.
- Autoridades destacam melhorias nos aeroportos com o novo sistema de controlo de fronteiras; Espanha enfatiza a promoção de migração legal e segura e garante que o desafio é europeu, com impactos variáveis conforme o aeroporto.
Portugal vai acolher um comando regional da Frontex para a Península Ibérica, com 25 agentes já destacados para reforçar o controlo de portos e aeroportos internacionais, entre outras funções. A apresentação ocorreu na cerimónia de contingente 5, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa. O objetivo é reforçar a vigilância nas fronteiras externas da UE, com atuação multidisciplinar contra imigração ilegal, tráfico de pessoas e crime organizado.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, destacou que a unidade ibérica vai trabalhar de forma colaborativa e trazer mais meios e coordenação entre Portugal e Espanha. O reforço atual pode evoluir para um total de 60 agentes destacados no país, segundo dados da Frontex. Além do controlo aeroportuário, o reforço prevê tecnologia e infraestruturas mais modernas nos próximos tempos.
Contexto europeu e operacional
O responsável pela Frontex, Hans Leijtens, explicou que os constrangimentos no novo sistema de controlo de fronteiras não são exclusivos de Portugal, sendo um desafio a nível europeu. Identificam-se impactos maiores em aeroportos com ligações altas a áreas de sul global. Entre os exemplos citados estavam Frankfurt, Schiphol e Paris.
O ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, sublinhou que o tráfico de droga e a imigração irregular são preocupações centrais para Espanha. A colaboração com a Frontex já permitiu reduzir a imigração irregular para as Canárias em cerca de 70% e para a península em cerca de 30%. O objetivo é promover uma migração legal, segura e ordenada para uma sociedade integrada.
Alcance do contingente
O Contingente 5 da Frontex deverá mobilizar mais de 300 agentes entre Portugal e Espanha, cobrindo território continental, Açores e Canárias, além de pontos-chave de entrada no Mediterrâneo Ocidental. As missões incluem apoio terrestre, aéreo e marítimo, com colocação de agentes de forma anual e sazonal.
Em Portugal, o destacamento prevê 60 agentes foco no controlo fronteiriço de portos e aeroportos internacionais. A Sé que reforça a cooperação com as autoridades nacionais, assegurando registo de identificação e melhoria de dados de passageiros.
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