- A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, disse ter conversado com o Ministério Público e a Polícia Judiciária e que está a ser feita uma reflexão sobre as críticas do primeiro-ministro por não ter sido informado das ameaças da extrema-direita.
- A reflexão envolve a comunicação de informações relevantes às autoridades competentes, para situações de ameaça concreta.
- A ministra afirmou não querer apontar culpados nem fazer críticas às entidades, mas reconheceu espaço para melhoria.
- O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou ter ficado desagradado por não ter sido contactado pelas autoridades sobre as ameaças dirigidas à sua casa pelo grupo Movimento Armilar Lusitano (MAL).
- O MP acusa nove arguidos — incluindo um chefe da Polícia de Segurança Pública ao serviço da Polícia Municipal de Lisboa — de crimes de terrorismo, com planos de ações contra alvos políticos, jornalistas e académicos; o MAL é liderado por um antigo chefe de PSP.
A ministra da Justiça afirmou ter mantido conversas com o Ministério Público e a Polícia Judiciária sobre as ameaças da extrema-direita não comunicadas ao primeiro-ministro, e que está a decorrer uma reflexão sobre as críticas públicas do PM por não ter sido informado. A comunicação entre entidades é o foco da análise.
Durante a cerimónia de celebração dos 50 anos do Estatuto da Ordem dos Solicitadores, a ministra disse que não cabe apontar culpas a autoridades, mas admitiu margem de melhoria em processos de informação entre departamentos e serviços de segurança.
A responsável destacou que ninguém fica indiferente a uma situação de esta dimensão, e que a comunicação de informações relevantes deve ocorrer de forma natural quando houver perigo real. Afirmou ainda que a reflexão está a decorrer entre as entidades envolvidas.
Contexto da investigação
No centro do debate está o grupo de extrema-direita Movimento Armilar Lusitano, que é alvo de investigações do Ministério Público. Nove arguidos, incluindo um chefe da PSP, são acusados de crimes de terrorismo por planearem ações contra alvos políticos, jornalistas e académicos.
O primeiro-ministro Luís Montenegro reagiu, dizendo que foi informado tardiamente sobre a ameaça dirigida à sua residência e avaliando a forma como a informação foi transmitida. Em resposta, o PM defende que a segurança deve ser assegurada a todos, independentemente da posição pública.
Segundo o MP, a organização planeava ataques com recurso a engenhos explosivos e armamento militar. A acusação envolve planos de atuar contra figuras públicas e instituições, com o envolvimento de responsáveis na PSP e na Polícia Municipal.
Montenegro ressalvou que a garantia da proteção de pessoas deve ser prioridade e que as autoridades devem agir em situações semelhantes, independentemente de quem esteja em risco. A posição do PM aponta para melhorias na comunicação entre serviços de segurança e autoridades políticas.
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