- Governo aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, com o objetivo de reduzir cinquenta por cento as mortes e feridos graves até 2030 e chegar a zero até 2050.
- A estratégia, alinhada com a política europeia de segurança rodoviária, assenta em cinco pilares: utilizadores seguros, infra-estruturas seguras, veículos seguros, velocidades seguras e resposta pós-acidente.
- O diploma prevê metas claras e monitorização contínua, com governação interministerial, para colocar a proteção da vida humana no centro das políticas de mobilidade.
- A aprovação ocorre num momento em que o Governo anunciou medidas como a reactivação da Brigada de Trânsito da GNR, novo Código da Estrada e maior fiscalização, com 40 medidas para comunidades, escolas, vias rurais e fatores de risco.
- Dados provisórios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária indicam 63.493 acidentes desde início do ano, com 210 mortos, 1.037 feridos graves e 16.907 feridos ligeiros, face ao mesmo período de 2025.
A Governo aprovou nesta quarta-feira a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, com a meta de reduzir em 50% as mortes e feridos graves até 2030 e atingir zero mortos e feridos graves até 2050. O documento, já em análise desde 2021, será submetido a consulta pública.
Segundo o Ministério da Administração Interna, a estratégia está alinhada com a política europeia de segurança rodoviária e assenta em cinco pilares: utilizadores seguros, infra-estruturas seguras, veículos seguros, velocidades seguras e resposta pós-acidente. O diploma fixa metas claras e mensuráveis para o sistema rodoviário.
A aprovação ocorreu no âmbito do Conselho de Ministros e prevê governança interministerial e monitorização contínua, com a proteção da vida humana no centro das políticas de mobilidade. O MAI sublinha que a segurança é uma responsabilidade partilhada entre Estado, autarquias, entidades públicas e privadas, e utilizadores da via.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, apontou que a estratégia visa uma redução significativa da sinistralidade e dos acidentes graves, incluindo fatalidades. A Estratégia inclui 40 medidas a desenvolver em áreas locais, escolares, vias rurais e fatores de risco como álcool e fadiga.
O Governo já tinha anunciado, em abril, medidas para reduzir a sinistralidade, como a reativação da Brigada de Trânsito da GNR, a atualização do Código da Estrada e o aumento da fiscalização. Espera-se que as ações contribuam para a meta de 2030.
Dados provisórios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária indicam 63 493 acidentes desde o início do ano, com 210 mortos, 1 037 feridos graves e 16 907 feridos ligeiros. Em comparação com o mesmo período de 2025, houve mais 5 612 acidentes e mais 54 mortos.
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