- Os apoios à internacionalização de livros e autores portugueses relativos a 2025 ainda não foram pagos na totalidade, mesmo seis meses depois de o prazo ter sido ultrapassado.
- A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas indicou mudanças administrativas como razão para não ter processado os pagamentos até ao final do ano.
- A ministra da Juventude, Cultura e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, reconheceu o atraso após ser questionada por requerimentos parlamentares.
- Os requerimentos foram apresentados pelo PS, pelo PCP e pelo Livre.
- O caso permanece pendente, com um desfecho ainda por definir seis meses após o vencimento do prazo.
A intervenção financeira da Direção-Geral do Livro para os apoios à internacionalização de livros e autores portugueses relativos a 2025 não foi concluída dentro do prazo. Seis meses após o fim do período elegível, ainda existe um pagamento pendente.
A situação surgiu após alterações administrativas na Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. A ministra responsável, Margarida Balseiro Lopes, confirmou o atraso após parecer de requerimentos no parlamento.
O atraso afeta candidaturas de 2025, com impacto na continuidade de projetos de internacionalização. O governo comunicou que está a tentar regularizar a situação, numa altura em que o tema tem sido objeto de escrutínio parlamentar.
Contexto
Segundo informações disponíveis, o atraso decorre de mudanças estruturais na direção responsável pelos apoios. A prioridade passa pela conclusão dos pagamentos pendentes e pela garantia de cumprimento de prazos futuros.
O cenário levanta dúvidas sobre a operacionalização dos apoios públicos a autores e editoras. O departamento afirma que permanece empenhado em assegurar a transferência dos fundos aos beneficiários.
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