- O Ministério da Administração Interna expressou “absoluta confiança” em Paulo Viegas Nunes para presidir a Siresp S.A., empresa que gere o SIRESP.
- António Pombeiro demitiu-se do cargo de secretário-geral adjunto do MAI na sexta-feira, mantendo-se sem liderança a Siresp por quase dois anos.
- Paulo Viegas Nunes já foi presidente da Siresp entre 2022 e 2024 e regressou à liderança, sendo nomeado para o conselho de administração.
- O MAI afirma que a auditoria da Inspeção-Geral de Finanças não apontou ilegalidades e que as desconformidades identificadas foram corrigidas, questionando as alegações de inércia.
- Pombeiro apresentou exoneração a 28 de abril, reconsiderou e voltou a pedir exoneração a 22 de maio, cuja aceitação foi comunicada; a nomeação de Nunes seguiu os procedimentos legais.
O Ministério da Administração Interna (MAI) afirmou, esta segunda-feira, a “absoluta confiança” em Paulo Viegas Nunes para presidir a Siresp S.A., a empresa que gere o SIRESP. O alinhamento é com o modelo de tornar o sistema robusto, com maior independência do privado.
O MAI sublinha que Viegas Nunes tem o apoio para conduzir o conselho de administração da SIRESP e reforçar a cooperação com as Forças Armadas, mantendo foco na melhoria da rede de comunicações de emergência.
António Pombeiro, secretário-geral adjunto, demitiu-se na sexta-feira, alegando graves irregularidades na gestão da Siresp S.A. durante o mandato de Viegas Nunes, que liderou a empresa entre 2022 e 2024. Pombeiro voltou à liderança na segunda-feira.
O MAI esclarece que Pombeiro pediu exoneração em 28 de abril, antes de se conhecer a escolha de Viegas Nunes, e reconsiderou apenas depois. Na sexta-feira, 22 de maio, a exoneração foi novamente solicitada e aceite.
Relativamente às acusações, o MAI defende que as questões levantadas por Pombeiro já passaram por auditoria da IGF, que não apontou ilegalidades. As desconformidades identificadas foram corrigidas, segundo o relatório.
A nota acrescenta que as alegadas situações de conflitos de interesses e contratações foram escrutinadas pela IGF, e que a nomeação de Viegas Nunes seguiu todos os procedimentos legais. A atual fase exige competência técnica para a rede estatal.
A Siresp S.A. é a rede exclusiva do Estado para comando e coordenação de emergências, com mais de 40 mil utilizadores e milhões de chamadas por ano. A rede já passou por várias polémicas desde 2017 e em episódios recentes voltou a enfrentar limites.
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