- Governo aprovou um Plano Plurianual para a Guarda Prisional, com 400 novos recrutamentos e 380 promoções.
- Em 2026 estão previstos 200 recrutamentos e 140 promoções; em 2027, 200 recrutamentos e 240 promoções, para garantir estabilidade.
- O Ministério da Justiça afirma que a valorização da carreira é prioridade e reforça a importância da missão dos guardas prisionais para a segurança prisional.
- A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais fica responsável por desenvolver os procedimentos de preenchimento dos postos.
- O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional recebe o plano como valorização das carreiras e rejuvenescimento do corpo.
O Governo aprovou um Plano Plurianual que abre 400 recrutamentos e 380 promoções na Guarda Prisional. A medida foi anunciada na sexta-feira, com a intenção de valorizar a carreira dos guardas e fortalecer a segurança na comunidade prisional. O Ministério da Justiça destacou a importância da missão destes profissionais para salvaguardar direitos e liberdades fundamentais.
Segundo o MJ, em 2026 vão avançar 200 novos recrutamentos e 140 promoções, repetindo-se em 2027 com 200 recrutamentos e 240 promoções. A prioridade é manter estabilidade no quadro de pessoal, através de concursos anuais e progressões na carreira.
O decreto-lei publicado em março deste ano reviu o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, com o objetivo de atrair e fixar profissionais face ao aumento da população prisional. O plano atual complementa esse esforço, consolidando a valorização institucional.
Implementação e prazos
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais vai definir os procedimentos para preenchimento dos postos aprovados. O Ministério afirma que o Plano Plurianual é um compromisso do Governo com a valorização das carreiras.
O SNCGP, o maior sindicato do setor, viu com bons olhos a medida, considerando-a fruto de negociações e essencial para resolver parte dos problemas do sistema. O presidente do sindicato elogiou o ritmo de concursos e promoções.
O Ministério da Justiça indicou que o pacote de valorização aprovado anteriormente, em dezembro de 2025 e janeiro de 2026, já tinha desbloqueado 255 promoções. A nova etapa amplia oportunidades de recrutamento e progressão na carreira.
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