- A ASPP/PSP acusa o Governo de um “equívoco matemático” ao anunciar reforço de 400 agentes, alegando que isso não corresponde à realidade das esquadras.
- O primeiro-ministro anunciou 200 agentes para cada comando metropolitanos de Lisboa e do Porto, totalizando 400, com dois cursos de formação em curso e a alocação prevista dos agentes.
- Também foi anunciado reforço de 300 agentes para aeroportos e 200 para as polícias municipais, porém o Governo admite a passagem à reforma de 900 profissionais no mesmo período.
- A associação lembra que, com 570 alunos no curso a terminar a 28 de maio e apenas 683 apurados no próximo concurso (ainda sujeitos a reduções), o reforço não será real, podendo resultar em saldo negativo e esvaziamento operacional.
- A ASPP pediu ao Presidente da República que exerça a sua influência para desbloquear soluções junto do Governo, destacando problemas de envelhecimento, desmotivação, cortes na pré-aposentação e condições de trabalho na PSP.
A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) contestou o anúncio do Governo sobre o reforço de efectivos, considerado por a associação um equívoco matemático. A organização afirma que a promessa de 400 novos agentes não reflecte a realidade das esquadras nem as novas aposentadorias em curso.
Em comunicado, a ASPP/PSP aponta que as projecções para 2026 são inconsistentes. Distingue a pretensão de enviar 200 agentes para Lisboa e 200 para o Porto, 300 para aeroportos e 400 para comandos metropolitanos, quando o Governo admite a passagem de 900 profissionais para a reforma no mesmo período.
A associação sustenta que, com um curso que termina a 28 de maio, apenas 570 alunos formados e um novo concurso com 683 candidatos aprovados (ainda suscetíveis de cortes), o anunciado reforço não representa aumento operacional, mas gestão de escassez. O saldo seria negativo para a atividade policial.
Segundo a ASPP/PSP, o Governo estaria a privilegiar a exposição mediática em vez de soluções sólidas, o que, na perspetiva sindical, resulta em esvaziamento das esquadras e dificuldade de manter a qualidade do serviço. Reforça o apelo por negociações responsáveis com valorização dos profissionais.
Reação da ASPP/PSP
A ASPP/PSP anunciou ainda que o reforço de 200 agentes para cada uma das duas maiores zonas metropolitanas é acompanhado por fases de formação: um grupo termina no final do primeiro semestre e outro no final do ano, com a hipótese de reorganizar serviços para libertar cerca de 500 agentes para patrulhamento.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, confirmou que o reforço integra também ações de patrulhamento do Corpo de Intervenção (CI) da PSP, com foco nas zonas com maior impacto criminal. Foi ainda anunciada uma reorganização nas esquadras de Lisboa, Porto e Setúbal.
Pedido ao Presidente da República
A ASPP/PSP requereu ao Presidente da República, António José Seguro, que utilize a sua influência institucional para desbloquear soluções junto do Governo. A associação entregou documentação ao Palácio de Belém com preocupações sobre motivação dos profissionais, condições de trabalho e direitos, incluindo a greve.
Paulo Santos, presidente da ASPP, sublinhou a necessidade de atratividade da carreira, envelhecimento do quadro, cortes na pré-aposentação e nas pensões, e pediu intervenção para evitar que a PSP seja tratada como serviço de baixo custo.
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