O Sindicato de Chefias da Guarda Prisional (ASCCGP) anunciou que vai participar na manifestação de protesto contra o corte nas reformas, marcada para Lisboa na próxima quinta-feira. O protesto é promovido pela Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança.
A CCP reúne estruturas da Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, guardas prisionais, ASAE e Polícia Marítima. O objetivo é alertar para o que consideram cortes nas pensões e mudanças no cálculo das reformas.
A ASCCGP acusa o Estado português de prorrogar a idade de aposentação e de aplicar uma fórmula que reduz o valor das pensões de forma significativa. O sindicato afirma tratar-se de uma ofensa e de uma injustiça para os guardas prisionais.
Contexto do protesto
Segundo a CCP, a concentração nacional tem como fim denunciar o erro das alterações legislativas desde 2005 que afetam as pensões. A contestação intensificou-se após a recusa, pela Assembleia da República, de propostas que visavam manter um rendimento de reforma próximo de 90% do último vencimento.
As novas regras para reformas de GNR, Forças Armadas e polícias alinham-se com o regime geral, reduzindo pensões de 90% para cerca de 60%-70% do último ordenado, com cortes que podem chegar a 30%. As mudanças dependem da data de inscrição na Caixa Geral de Aposentações e impõem limites etários de 60 anos.
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