O sistema prisional português voltou a registar sobrelotação ao fim de 2025. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), estavam 13136 reclusos nas 49 prisões nacionais, 92,8% dos quais homens, com uma taxa de ocupação de 103,4%. O aumento foi de 776 presos face ao final de 2024.
A evolução histórica mostra que, desde 2019, não ocorria sobrelotação. Entre 2020 e 2022 a população prisional baixou devido a libertações durante a pandemia de Covid-19. A partir de 2023, o número de detidos tem vindo a recuperar progressivamente.
A subida é atribuída sobretudo ao aumento dos presos preventivos, que encerraram 2025 com um total de 3179. Este vector de contenção processual contribuiu para o novo patamar de ocupação, segundo o RASI.
Aumento de presos preventivos
A situação atual reforça a importância de estratégias de gestão de tribunais e de medidas de alternativas à prisão. O relatório destaca ainda a necessidade de monitorizar o desempenho do sistema de justiça criminal para evitar novos picos de ocupação.
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