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Sobrelotação regressa às prisões portuguesas após seis anos

A sobrelotação regressa às prisões portuguesas, com 13.136 detidos no final de 2025 (ocupação de 103,4%), impulsionada pelo aumento de preventivos

Havia 13136 presos nas cadeias nacionais, a 31 de dezembro de 2025
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  • No final de 2025, havia 13.136 reclusos nas prisões portuguesas, sendo 92,8% homens.
  • A ocupação das prisões atingiu 103,4%, voltando a ficar acima da capacidade após seis anos.
  • O número de presos aumentou em 776 face ao final de 2024.
  • O crescimento deve-se, principalmente, ao aumento de preventivos, que somaram 3.179 no fim de 2025.
  • Os dados constam do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

O sistema prisional português voltou a registar sobrelotação ao fim de 2025. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), estavam 13136 reclusos nas 49 prisões nacionais, 92,8% dos quais homens, com uma taxa de ocupação de 103,4%. O aumento foi de 776 presos face ao final de 2024.

A evolução histórica mostra que, desde 2019, não ocorria sobrelotação. Entre 2020 e 2022 a população prisional baixou devido a libertações durante a pandemia de Covid-19. A partir de 2023, o número de detidos tem vindo a recuperar progressivamente.

A subida é atribuída sobretudo ao aumento dos presos preventivos, que encerraram 2025 com um total de 3179. Este vector de contenção processual contribuiu para o novo patamar de ocupação, segundo o RASI.

Aumento de presos preventivos

A situação atual reforça a importância de estratégias de gestão de tribunais e de medidas de alternativas à prisão. O relatório destaca ainda a necessidade de monitorizar o desempenho do sistema de justiça criminal para evitar novos picos de ocupação.

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