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Câmara de Viana expropria terrenos para novo edifício da GNR

Câmara de Viana do Castelo avança com expropriação de quatro parcelas via Declaração de Utilidade Pública para o Destacamento da GNR de Lanheses

"[O destacamento da GNR] vai ser uma realidade", disse o autarca Luís Nobre
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  • A Câmara de Viana do Castelo aprovou a Declaração de Utilidade Pública (DUP) para expropriar quatro terrenos necessários à construção do novo Destacamento da GNR de Lanheses.
  • Foram adquiridas cinco das nove parcelas; as quatro restantes, consideradas indispensáveis, não chegaram a acordo, justi ficando a expropriação.
  • O presidente da câmara, Luís Nobre, disse que o Destacamento vai ser uma realidade e que o projeto é estratégico, após dificuldades anteriores de manter o posto.
  • Em março de 2024 foi assinado um protocolo com o Ministério da Administração Interna para a construção do edifício, com a câmara a contratar um empréstimo para a aquisição dos terrenos.
  • O Posto Territorial da GNR de Lanheses serve as freguesias de Lanheses, Geraz do Lima, Torre e Vila Mou, Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda, Montaria, correspondendo a mais de sete mil habitantes.

A Câmara de Viana do Castelo aprovou a Declaração de Utilidade Pública para expropriar quatro terrenos em Lanheses, no âmbito da construção do novo Destacamento da GNR. O objetivo é avançar com o projeto, através de DUP, por falta de acordo com alguns proprietários.

Foi decidido expropriar quatro parcelas, completando as quatro que faltavam para o projeto. Ao todo, foram já adquiridas cinco das nove parcelas necessárias, consideradas imprescindíveis à edificação, justifica a autarquia.

O autarca Luís Nobre assinala que o destacamento será uma realidade. Destaca que o trabalho tem vindo a decorrer de forma estratégica para manter o posto de Lanheses e criar um edifício que acolha também o Destacamento de Viana do Castelo.

Contexto institucional e financiamento

Em março de 2024, foi assinado um protocolo com o Ministério da Administração Interna para a construção do edifício, substituindo o atual que já não satisfaz as necessidades. A câmara contraiu um empréstimo para a aquisição dos terrenos, parte de um acordo interadministrativo com o MIT que engloba contratos entre várias entidades públicas.

Segundo a autarquia, o acordo integra investimentos que totalizam 4,2 milhões de euros para intervenções em esquadras da PSP e quartéis da GNR. O Posto Territorial da GNR de Lanheses serve várias freguesias, respondendo a mais de sete mil habitantes.

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