- Sete agentes da Polícia de Segurança Pública estão em prisão preventiva por tortura grave, violação consumada e tentada, abuso de poder e ofensas à integridade física graves, ocorridos na Esquadra do Rato, em Lisboa.
- A investigação pode envolver cerca de setenta colegas de várias esquadras e até alguns com patente de chefe, com vídeos e fotos a circularem sem denúncias anteriores.
- Em reação, a PSP abriu sete processos disciplinares e disse repudiar qualquer conduta que viole princípios, acionando diligências sob coordenação do Ministério Público.
- O inspetor-geral da Administração Interna classificou os processos como prioritários, para serem tratados de forma mais célere devido à relevância.
- No total, já são nove agentes detidos por suspeitas de tortura, com processos criminais e disciplinares em curso.
Sete agentes da PSP ficaram em prisão preventiva por suspeitas de tortura grave, violação consumada e tentada, abuso de poder, detenção de arma proibida e ofensas à integridade física graves. Os factos ocorreram na Esquadra do Rato, em Lisboa, no dia 4 de março. A prisão justifica-se pelo risco de continuação da atividade criminosa, perturbação da ordem pública e preservação de provas.
A investigação aponta para a existência de vídeos e fotografias partilhados em grupos de mensagens entre vários agentes. O processo está em segredo de justiça e pode abranger cerca de 70 colegas de várias esquadras, incluindo potenciais chefias, conforme informações recolhidas pela imprensa.
Na sequência do caso, o Comando Metropolitano de Lisboa abriu sete processos disciplinares. A PSP afirma repudiar qualquer conduta que contrarie princípios institucionais e acrescenta que, assim que teve conhecimento dos factos, denunciou, investigou e colaborou com o Ministério Público.
Investigação em curso
O departamento de IGAI descreveu os processos como prioritários, com tratamento célere devido à sua relevância. Para além dos sete agentes detidos, outros dois elementos da PSP permanecem em prisão preventiva por crimes semelhantes na mesma esquadra, com ligações a operações anteriores.
Estes dois casos remontam a ações preparatórias de busca a várias esquadras da capital, envolvendo alegadas práticas de tortura, ofensas graves e outros ilícitos. O Ministério Público já comunicou que a PSP denunciou os factos, dando início às diligências legais.
O sindicato SINAPOL alerta para impactos reputacionais na PSP e defende que, se confirmadas as acusações, não devem haver lugar para quem violar padrões éticos. O sindicalista ressalva que a justiça deverá apurar responsabilidades e que a entrada na polícia tem vindo a sofrer alterações no recrutamento.
O ministro da Administração Interna sublinha que a esmagadora maioria dos profissionais serve Portugal com integridade. Reforça que a denúncia partiu internamente, demonstrando mecanismos de controlo e prevenção em funcionamento.
No contexto, o processo de admissão na PSP tem passado por mudanças para ampliar o recrutamento, incluindo aumento da idade de entrada e eliminação de barreiras físicas, com o objetivo de responder a vagas e a atratividade da carreira.
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