- A PSP assumiu as funções de retorno de estrangeiros em 2023 e já realizou 429 processos desde então.
- Em 2023 houve 18 processos; em 2024 aumentaram para 173 e, até outubro de 2025, somam 238, perfazendo o total de 429 desde o início.
- O Governo abriu uma consulta pública sobre alterações ao regime de retorno, concentrando todo o processo na PSP.
- Mais da metade das expulsões de 2024 e 2025 envolveram cidadãos brasileiros; dos 411 expulsões, 236 eram brasileiros.
- A PSP pretende ampliar equipas e aumentar o retorno voluntário; em 2024 houve 556 casos de retorno voluntário, com formação de 100 agentes pela UNEF/Frxd e avaliação positiva pela Agência Europeia para os Direitos Fundamentais.
Desde 2023, a PSP passou a responder pela gestão de retornos de estrangeiros ilegais, registando até outubro de 2025 um total de 429 processos. Os números mostram um aumento significativo, com 18 casos em 2023, 173 em 2024 e 238 até outubro de 2025.
O Governo abriu uma consulta pública sobre alterações ao regime de retorno, centralizando todo o processo na PSP. A meta é ampliar equipas e incentivar o retorno voluntário, reduzindo a força coercitiva. O objetivo inclui formação adicional de agentes pela UNEF/Frxd.
Dados e perfil dos casos
Entre 411 expulsões efetuadas em 2024 e 2025, 236 eram brasileiros, seguidos por 14 cabo-verdianos e outras nacionalidades. O diretor da Unidade Central de Retorno e Readmissão da UNEF, Paulo Ornelas Flor, assegura que o processo segue as melhores práticas, com escolta apenas quando necessária.
Formação e avaliação
Segundo Flor, em 2024 houve maior incidência de retorno voluntário, com 556 casos, face a 238 processos forçados. A avaliação da Inspeção-Geral da Administração Interna conclui que as operações respeitaram direitos fundamentais e dignidade, com uso adequado de escolta. A Frontex já forneceu formação a 100 agentes da PSP/UENE.
Perspetivas futuras
A mudança de regime, agora em consulta, visa consolidar a PSP como órgão central do retorno. A agência europeia de direitos fundamentais já reconheceu o trabalho das autoridades portuguesas. A hierarquia pretende manter o foco na dignidade e na observância de direitos durante todo o processo.
