- A OMS pediu aos países que aumentem de forma urgente a tributação sobre bebidas açucaradas e alcoólicas, alegando que estão cada vez mais baratas e ajudam a crescer doenças.
- Relatórios da organização mostram impostos baixos ou mal ajustados mantêm preços artificiais, contribuindo para obesidade, diabetes, doenças cardíacas, cancros e lesões, sobretudo entre os jovens.
- Em média, 116 países tributam refrigerantes, mas muitos produtos com elevado teor de açúcar continuam isentos; 97% dos países taxam bebidas energéticas, sem progressos desde 2023.
- A nível de álcool, 167 países aplicam impostos, mas estes não acompanham a inflação, tornando o consumo mais acessível; o vinho permanece isento em pelo menos 25 países europeus, incluindo Portugal.
- A OMS aponta que a carga fiscal média de refrigerantes é de 2% do preço e lembra a iniciativa “3 por 35” de 2025, que visa ajudar países a aumentar os preços reais do tabaco, do álcool e das bebidas açucaradas até 2035.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu hoje um aumento urgente de impostos sobre bebidas açucaradas e alcoólicas, para tornar os produtos menos acessíveis e financiar serviços de saúde. A medida foi defendida pela agência num momento em que considera que estes itens se tornaram mais baratos em várias regiões do mundo.
O pedido surge a partir de dois relatórios globais que destacam o impacto na saúde. Segundo a OMS, impostos baixos ou mal ajustados alimentam a obesidade, diabetes, doenças cardíacas, cancros e lesões, sobretudo entre os jovens. A organização aponta sistemas fiscais frágeis que mantêm preços artificialmente baixos.
Dados globais
Em média, apenas uma pequena parte do preço de refrigerantes corresponde a impostos específicos, e muitos produtos com alto teor de açúcar permanecem isentos. Embora 116 países já tributem refrigerantes, o açúcar em sumos naturais, bebidas lácteas adoçadas e cafés prontos a beber continua sem tributação em muitos casos.
Imposto sobre álcool e políticas públicas
No que diz respeito ao álcool, 167 países aplicam impostos, mas estes não acompanham a inflação, tornando o consumo mais acessível. O vinho continua isento em pelo menos 25 países europeus, incluindo Portugal.
Situação em Portugal
Portugal aplica um imposto de consumo progressivo sobre bebidas açucaradas, com taxas que variam conforme o teor de açúcar (de menos de 25 g/L a mais de 80 g/L). Já o álcool encontra isenções em alguns regimes, com impactos no preço final.
Observações da OMS
A OMS enfatiza que a carga fiscal média representa apenas 2% do preço de um refrigerante comum. A organização ressalta ainda que poucos países atualizam os impostos pela inflação, o que reduz o custo relativo de produtos prejudiciais.
Iniciativa internacional
A OMS refere a iniciativa 3 por 35, lançada em 2025, para apoiar países na aplicação de impostos sobre saúde. O objetivo é aumentar os preços reais do tabaco, do álcool e de bebidas açucaradas até 2035, com impacto mínimo na pobreza.
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