- O número de utentes à espera de vaga na Rede de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental chegou a 68 no final de 2024.
- As estruturas com maior procura foram as Residências de Apoio Máximo (RAMa) e as Residências de Apoio Moderado (RAMo), com foco na reabilitação psicossocial e melhoria da qualidade de vida.
- Em 2024 houve queda no número de utentes à espera nas RAMa, e o número de lugares contratados RAMa de adultos baixou face a 2023.
- A acessibilidade aos RAMa é maior para a população de Portugal continental, com 70,5% a residir a 60 minutos ou menos, em contraste com 39,8% para as Residências de Treino de Autonomia (RTA).
- Foram observadas diminuições na demora média de internamento em várias tipologias, mas aumentos significativos nas respostas contratadas de CCISM de adulto, especialmente nas Unidades Sócio-Ocupacionais de Infância e Adolescência, e nos RA e ambulatório.
Aumenta o número de utentes à espera de vaga na Rede de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, fixando-se em 68 no final de 2024, segundo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS). A monitorização de 2024 revela maior pressão nas Residências de Apoio Máximo (RAMa) e nas Residências de Apoio Moderado (RAMo).
Na RAMa, destinada a Doença Mental Grave clinicamente estável, e na RAMo, que trabalha o desenvolvimento de competências psicossociais, concentram-se os maiores números de espera. Ainda assim, a ERS indica uma redução no total de utentes à espera nestas duas tipologias Face a 2023.
A tipologia com maior acesso potencial continua a ser a RAMa, com 70,5% da população residente em Portugal continental a ficar a 60 minutos ou menos de uma unidade. Em contraste, apenas 39,8% tem cobertura por uma Residência de Treino de Autonomia (RTA).
Cobertura e funcionamento das tipologias
As RTA ajudam na reabilitação psicossocial e na preparação para a reintegração comunitária, simulando vida autónoma, gestão de medicação e tarefas domésticas. A cobertura populacional varia entre 22% nas USO e 41,8% nas RAMa a 30 minutos ou menos de um ponto de rede CCISM.
A ERS aponta ainda uma redução da demora média de internamento em cinco das oito tipologias, destacando RAMa e RAMo, com a RAMo ainda dentro do prazo de 12 meses recomendado.
Apesar das evoluções positivas, houve aumentos significativos nas RA (Residências Autónomas de Saúde Mental) e nas respostas em ambulatório, especialmente nas Unidades Sócio-Ocupacionais de Infância e Adolescência, onde o tempo médio mais que duplicou em relação a 2023.
O número de respostas contratadas de CCISM de adulto diminuiu para 475, face a 478 em 2023. A ERS lembra a localização dos pontos de rede de adultos, reforçando a menor oferta no interior do país e nas regiões de Alentejo e Algarve, como já verificado em 2022 e 2023.
Quanto às tipologias destinadas à infância e adolescência, mantém-se estável o número de respostas contratadas, fixando-se em 37. A ERS assegura que continuará a acompanhar o setor, dada a sua relevância no SNS e os constrangimentos de acesso aos cuidados.
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