- A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) lançou uma campanha nacional para reduzir o IVA dos serviços médico-veterinários, atualmente fixado em 23%.
- A iniciativa inclui uma petição pública para levar o tema à Assembleia da República.
- Atualmente, os serviços médico-veterinários de animais de companhia estão sujeitos à taxa de IVA de 23%, a mais alta entre os serviços de saúde em Portugal.
- A OMV defende a aplicação de 6% de IVA, à semelhança do que ocorre noutros sectores da saúde, incluindo os serviços de animais de produção.
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) lançou uma campanha nacional para reduzir o IVA aplicado aos serviços médico-veterinários, atualmente de 23%. A iniciativa inclui uma petição pública para permitir levar o tema à Assembleia da República.
Atualmente, os serviços médico-veterinários de animais de companhia sofrem a taxa mais elevada de IVA em Portugal. A OMV defende a aplicação de 6% de IVA, argumentando que outros segmentos de saúde têm taxas mais baixas.
A campanha visa mobilizar profissionais, entidades e cidadãos para apoiar uma alteração legislativa. A petição poderá acelerar o debate no parlamento sobre a redução do IVA para estes serviços.
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