O número de utentes com isenção de taxas moderadoras no SNS registou o valor mais baixo dos últimos nove anos. Em abril, eram 3 989 893, segundo dados do Portal da Transparência do SNS. O total encontra-se abaixo do registrado desde 2018.
O levantamento aponta uma redução global das isenções face a meses anteriores. Em comparação com anos anteriores, o total de utentes com pelo menos um benefício de isenção diminuiu, com quedas significativas face a 2025, 2024 e abril de 2018.
Entre as alterações por motivação, verifica-se um decréscimo de isentos por insuficiência económica. Por outro lado, o número de isentos por doença crónica aumentou para 1 865 871.
Há também um crescimento de isentos por incapacidade igual ou superior a 60%, já que existem mais de 441 mil casos (mais 48 192 face ao ano anterior). Além disso, o contingente de menores isentos subiu para 1 638 281 (mais 21 354).
No SNS, as taxas moderadoras são cobradas apenas nas urgências, quando o utente não é referenciado e não fica internado. No entanto, a cobrança indevida tem surgido em vários casos reportados pela entidade reguladora.
A Entidade Reguladora da Saúde analisou quase 20 reclamações sobre cobrança indevida de taxas moderadoras no último ano. A ERS aponta problemas em hospitais, com verificações ainda a decorrer para confirmar violações.
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