- O número de utentes com isenção de taxas moderadoras em abril foi de 3 989 893, o valor mais baixo dos últimos nove anos.
- Em relação aos meses homólogos dos últimos anos, o total é inferior ao de 2025, 2024 e 2018, com quedas respetivamente de 1 417 40, 1 481 17 e 705 776 utentes.
- Em comparação com abril de 2024, há menos 2 316 69 utentes com isenção por insuficiência económica, apesar de um aumento no grupo com doença crónica para 1 865 871.
- O conjunto de utentes isentos por incapacidade igual ou superior a 60% subiu para mais de 441 mil (mais 48 192) e há 21 354 menores isentos, totalizando 1 638 281.
- A cobrança indevida de taxas moderadoras tem sido registada nos hospitais, com a Entidade Reguladora da Saúde a ter analisado, no ano passado, cerca de 20 reclamações.
O número de utentes com isenção de taxas moderadoras no SNS registou o valor mais baixo dos últimos nove anos. Em abril, eram 3 989 893, segundo dados do Portal da Transparência do SNS. O total encontra-se abaixo do registrado desde 2018.
O levantamento aponta uma redução global das isenções face a meses anteriores. Em comparação com anos anteriores, o total de utentes com pelo menos um benefício de isenção diminuiu, com quedas significativas face a 2025, 2024 e abril de 2018.
Entre as alterações por motivação, verifica-se um decréscimo de isentos por insuficiência económica. Por outro lado, o número de isentos por doença crónica aumentou para 1 865 871.
Há também um crescimento de isentos por incapacidade igual ou superior a 60%, já que existem mais de 441 mil casos (mais 48 192 face ao ano anterior). Além disso, o contingente de menores isentos subiu para 1 638 281 (mais 21 354).
No SNS, as taxas moderadoras são cobradas apenas nas urgências, quando o utente não é referenciado e não fica internado. No entanto, a cobrança indevida tem surgido em vários casos reportados pela entidade reguladora.
A Entidade Reguladora da Saúde analisou quase 20 reclamações sobre cobrança indevida de taxas moderadoras no último ano. A ERS aponta problemas em hospitais, com verificações ainda a decorrer para confirmar violações.
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