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Médicos de família contestam regras de baixa de Merz na Alemanha

Médicos de família contestam a exigência de atestado desde o primeiro dia, alertando para sobrecarga de consultórios e aumento da burocracia

Numa consulta de clínica geral na Alemanha - imagem de arquivo
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  • Médicos de família na Alemanha criticam a intenção de exigir comprovativo de incapacidade laboral desde o primeiro dia de doença, em vez do atual quarto dia, e de abolir a baixa médica por telefone.
  • Os presidentes da associação dizem que a medida sobrecarregaria os consultórios e não reduziria o tempo de baixa, antevendo aumento de pedidos de baixa de três dias ou mais.
  • Estudos citados pelos médicos indicam que a baixa por telefone não levou a mais baixas médicas, sugerindo que a reforma pode não cumprir o objetivo de desburocratizar.
  • O chanceler Friedrich Merz defende a reforma e disse que, no futuro, trabalhadores podem negociar regras diferentes com os seus empregadores, retomando o regime anterior à pandemia.
  • Existem preocupações sobre o papel do médico de família na reforma, com o possível surgimento de um sistema de médico de família de referência e temores de reforçar atrasos e sobrecarga, como apontado por uma sondagem que aponta impactos negativos esperados.

Médicos de família na Alemanha criticam as novas regras para as baixas de doença propostas pela coligação, especialmente a obrigação de apresentar declaração de incapacidade laboral desde o primeiro dia de doença. A contestação vem após o plano de reforma anunciado pelo governo de coalizão. O foco é evitar sobrecarga nos consultórios, segundo os médicos, que temem burocracia acrescida.

Os representantes da associação de médicos de família, Nicola Buhlinger-Göpfarth e Markus Blumenthal-Beier, classificam as propostas como uma catástrofe absoluta para a prática clínica. A avaliação baseia-se na avaliação de que a mudança não reduz a duração das baixas, mas aumenta a carga administrativa.

Segundo o Deutsches Ärzteblatt, os clínicos estimam que, se não houver baixa médica por telefone e se o AU passar a ser exigido desde o primeiro dia, a procura por atestados ganhará termos de três dias como mínimo. Hoje, o AU é obrigatório a partir do quarto dia.

Reação dos médicos de família

Blumenthal-Beier afirma que a medida de desburocratização mais relevante do sistema de saúde será eliminada de forma abrupta. Os consultórios poderão ficar inundados com pacientes sem necessidade de atendimento presencial, segundo a perspetiva dos clínicos.

Cihan Celik, pneumologista de Darmstadt, observa que a reforma não resolve problemas estruturais. A coligação terá implementado uma solução que pode agravar o absentismo e sobrecarregar doentes, consultórios e colegas, sem benefício claro.

O que está em jogo

Merz, chanceler, sustenta que, no futuro, voltará a vigorar a regra pré-pandemia para as baixas. Diz ainda que trabalhadores podem negociar regras diferentes com os empregadores, mantendo a flexibilidade.

As propostas decorrem de planos da ministra da Saúde, Nina Warken, centrados num sistema de médico de família de referência. Este modelo coloca o clínico geral como coordenador das consultas de especialidade, em linha com o que se faz noutros países.

Perspetivas de desfecho

Um inquérito realizado para a associação de médicos de família revelou receios quanto aos impactos das medidas. Cerca de 77% dos inquiridos teme efeitos negativos, com menos tempo por paciente e maiores tempos de espera como principais preocupações.

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