A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou hoje o Governo de acelerar a saída de médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o diploma que regula a prestação de serviços. A publicação do diploma foi anunciada pelo Ministério da Saúde no mesmo dia.
Segundo a FNAM, a nova regulamentação pode tornar menos estável a autoria de colocação de médicos no SNS e incentivar a procura de alternativas fora do serviço público. A federação sustenta que isso poderá reduzir a disponibilidade de profissionais em unidades de saúde públicas.
A FNAM não avançou com números específicos nem com detalhes sobre os impactos esperados a curto prazo, mas sublinha que a medida altera o ambiente de trabalho e a atratividade das carreiras no SNS.
O Governo ainda não divulgou uma reação oficial ao repto da FNAM, nem esclareceu eventuais medidas compensatórias. O diploma entra em vigor conforme o calendário legal previsto, com efeitos a partir da sua publicação.
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