- Gonçalo Matias, presidente do Tribunal de Contas, afirma que o visto prévio atrasou o novo Hospital Oriental de Lisboa em vários anos e gerou custos adicionais de 164 milhões de euros.
- Propõe uma reforma do sistema de fiscalização, incluindo a redução do poder de veto do Tribunal de Contas, para desbloquear investimentos públicos.
- O atraso resulta do processo de aprovação do visto prévio, que, segundo ele, poderia ter sido mais célere.
- Diz que a reforma é necessária para acelerar investimentos públicos e evitar prejuízos económicos.
- O Hospital Oriental é uma infraestrutura importante para a região e o atraso tem impacto na prestação de cuidados de saúde.
Gonçalo Matias acusa o Tribunal de Contas de ter provocado anos de atraso e um custo adicional de 164 milhões de euros no novo Hospital Oriental de Lisboa. A denúncia foi feita durante a intervenção na Grande Conferência Anual DN. O foco é defender a reforma do visto prévio e reduzir os poderes de fiscalização para desbloquear investimento público.
Matias sustenta que o atraso resulta da necessidade de obter o visto prévio do Tribunal de Contas, o que prolonga prazos e aumenta custos. O responsável defende agilizar o processo e ajustar o sistema de fiscalização para acelerar projetos públicos essenciais.
Alega que o custo adicional de 164 milhões poderia ter sido evitado com um trâmite mais célere. Reforça que a reforma do visto prévio é uma prioridade para acelerar investimentos públicos e mitigar impactos negativos na prestação de serviços à população.
Contexto e impacto no serviço público
O Hospital Oriental de Lisboa é considerado uma infraestrutura de elevada importância para a região, com atraso a afetar a disponibilidade de cuidados de saúde. A proposta de reforma estrutural visa potenciar a eficiência na aprovação de projetos públicos.
Matias descreve a reforma do sistema de fiscalização como questão de prioridade nacional, que pode contribuir para o desenvolvimento económico e social do país. O objetivo é reduzir atrasos e custos desnecessários mantendo a fiabilidade dos processos.
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