O Infarmed ordenou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado do Calmidine, produto indicado para o alívio de queimaduras superficiais, escaldões e irritações cutâneas, por estar indevidamente qualificado como produto cosmético. A medida resulta de uma fiscalização realizada no mercado nacional.

A autoridade concluiu que o produto Calmidine se encontra indevidamente qualificado do ponto de vista regulamentar enquanto cosmético, não cumprindo os requisitos estabelecidos pelo Regulamento da UE sobre cosméticos. O Infarmed emitiu a decisão numa circular disponível no seu site.

O Calmidine pertence à empresa MedNet GmbH, sediada na Alemanha. A circular informa que o produto não deve ser qualificado como cosmético, dada a não conformidade regulatória identificada. O Infarmed apela às entidades que possuam o produto para não o disponibilizar nem utilizar.

Quem tenha o Calmidine deve abster-se de o usar, segundo a autoridade. O Infarmed reforça ainda o apelo aos consumidores para não utilizarem o produto, até nova comunicação. A fiscalização continuará a acompanhar o cumprimento da medida.

Medidas adotadas pelo Infarmed

A circular detalha que a retirada do mercado decorre de incumprimentos regulamentares relevantes. O objetivo é evitar a distribuição de um item utilizado para pele que não está classificado de forma apropriada. A autoridade mantém o acompanhamento técnico para evitar riscos à saúde pública.

O Infarmed ordenou a retirada do mercado de um produto para queimaduras e irritações cutâneas. A medida resulta de uma ação de fiscalização no mercado nacional e da avaliação da informação disponível, que concluiu que o produto Calmidine está indevidamente qualificado como cosmético.

O produto é da empresa MedNet GmbH, sediada na Alemanha. O Infarmed aponta que o produto não cumpre os requisitos legais aplicáveis aos cosméticos, conforme o Regulamento da UE sobre cosméticos, e que deve ser considerado inadequado para a sua qualificação.

A autoridade pública apela às entidades que possuam este produto para não o comercializarem nem utilizarem. Também orienta os consumidores a não utilizarem o Calmidine, caso o tenham em casa, até novas determinações.

Medidas e orientação ao público

O Infarmed informou, através de uma circular publicada no seu site, que está a tomar medidas administrativas para impedir a circulação do produto. Não foram divulgadas informações sobre eventuais fabricantes, distribuidores ou números de lote.