- O Porto identificou 15 edifícios que poderiam beneficiar de verbas do PRR para centros de saúde; apenas dez candidaturas foram submetidas e dois centros já estão em obras (Foz e Vale Formoso).
- Os oito restantes não vão cair de imediato; o município está a estudar outras formas de financiamento para os centros de saúde.
- As dificuldades incluem insuficiência de financiamento face às necessidades, calendário muito curto, complexidade administrativa e falta de elementos para instrução das candidaturas.
- Além desses, o centro de saúde do Cerco está em reabilitação, mas deverá terminar fora do prazo; Carvalhido e Garcia de Orta aguardam visto do Tribunal de Contas para consignação, com soluções alternativas em curso.
- O Governo está a mapear fundos alternativos para o que ficou fora do PRR; o concurso de Lordelo do Ouro ficou desertos, e a Câmara procura um novo espaço para um centro de saúde de raiz no mesmo território.
O município do Porto identificou 15 edifícios que poderiam beneficiar de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para criar, ampliar ou reabilitar centros de saúde. Contudo, foram instruídas apenas dez candidaturas, e somente dois centros já estão em obra com esse financiamento: a Foz e o Vale Formoso. Os oito restantes não caem, confirmou o executivo, que analisa outras formas de financiamento.
A informação foi apresentada na reunião pública do executivo desta terça-feira pelo vereador Manuel Pizarro. A vereadora da Saúde, Gabriela Queiroz, apontou dificuldades no processo, atribuindo parte das falhas ao Governo. O documento a que o PÚBLICO teve acesso descreve entraves estruturais e operacionais que culminaram na não apresentação de algumas candidaturas.
Financiamento e candidaturas
Entre os obstáculos, destacam-se a insuficiência de financiamento face às necessidades reais dos edifícios, prazos reduzidos para candidaturas e execução, complexidade administrativa e falta de documentação adequada para instrução dos projetos. Depois de submeter dez candidaturas, surgiram constrangimentos de mercado, impactos nos orçamentos e limitações legais.
Além das obras já em curso nos centros da Foz e do Vale Formoso, o centro de Cerco está a ser reabilitado, mas com conclusão fora do prazo e sem financiamento garantido. O visto do Tribunal de Contas é requisitado para consignar os centros do Carvalhido e Garcia de Orta; o executivo municipal considera-os prioritários e já alocou verbas municipais, mantendo diálogo com a tutela para encontrar soluções.
Estado atual e perspetivas
O centro de saúde de Azevedo de Campanhã aguarda novo concurso; Santos Pousada está em fase de projeto; Aldoar teme ampliação em projeto; Porto Douro está a rever o projeto. Para estes casos, não existe solução definida, em articulação com a tutela.
O Governo está a mapear o que ficou fora do PRR para encontrar formas alternativas de financiamento. O município tem mantido diálogo com a tutela e com a CCDR-N para explorar outras fontes, indo além da obrigatoriedade de transferência de competências.
Desocupação de espaço e alternativas locais
O concurso para o centro de saúde de Lordelo do Ouro ficou deserto. O local previsto, a antiga escola das Condominhas, será convertido numa casa de pernoita com capacidade para 120 pessoas. A Câmara não desvaloriza a necessidade de equipamento, mas aponta para a possibilidade de escolher outra solução no mesmo território para um centro de saúde de raiz.
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